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2007-05-08

Quatro ex-secretários que comandaram a pasta do Meio Ambiente desde 2003 adotam cautela extrema ao analisar a crise na área, que resultou na demissão de Vera Callegaro da pasta. Sem fazer críticas diretas à ex-secretária, os quatro são unânimes em dois pontos: o sucesso de uma gestão à frente da pasta passa por comunhão de ideais e descentralização de ações.

Mais do que um bom técnico na área ambiental, os ex-secretários recomendam à governadora Yeda Crusius que o escolhido para a pasta tenha um perfil agregador. Para o hoje prefeito de Santa Cruz do Sul, José Alberto Wenzel (PSDB) - geólogo e primeiro secretário do Meio Ambiente do governo Germano Rigotto, em 2003 -, a pasta tem de mostrar as vantagens que cada setor terá com o licenciamento adequado das áreas de impacto ambiental.

- Hoje a questão das licenças é vista como punição e burocracia. Deveria ser vista como um selo de qualidade às empresas, agregando valor a suas marcas - opina Wenzel.

Troca diz que função de pasta é "amortecer impactos"
Nos 15 meses em que foi secretário do Meio Ambiente, Wenzel deu início ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS), uma forma de descentralizar as licenças, que poderiam ser concedidas pelos municípios em casos de pequeno impacto ambiental.

O deputado estadual Adilson Troca (PSDB), que sucedeu a Wenzel e ficou na pasta por nove meses, também vê a regionalização com bons olhos. Seria uma forma de minimizar o problema da falta de pessoal que acomete os órgãos vinculados à secretaria.

- O número de pedidos de licenciamento é sempre muito maior do que a capacidade. Mesmo que o secretário seja competente, sempre esbarrará em problemas internos - avaliou o ex-secretário do Meio Ambiente e atual líder do governo na Assembléia.

Troca passou o comando da pasta para Mauro Sparta em dezembro de 2004. Médico de formação e ex-secretário da Saúde e Meio Ambiente em Passo Fundo, Sparta estava na pasta quando as indústrias de celulose anunciaram os investimentos do Estado. Hoje, lamenta o entrave:

- Todo empreendimento gera um impacto. A função da secretaria é amortecê-lo sem impedir o investimento - avalia, lembrando que o Estado usa apenas 2% de sua área passível de florestamento.

Último dos secretários de Rigotto, Claudio Dilda deixou a pasta sem realizar a mudança imaginada no modelo de gestão. Dilda é a favor de que empresas sejam parceiras de municípios na determinação das áreas de exploração e co-responsáveis legais pelo impacto ambiental em todo o processo. Ele discorda de que isso seria "mandar o lobo tomar conta das ovelhas":

- É aí que entraria a Fepam para regulamentar a prática e multar eventuais excessos. Mas não é possível evoluir se cada decisão de licenciamento no Estado tiver de passar por técnicos da Capital já sobrecarregados com as suas tarefas.
(Zero Hora, 08/05/2007)


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