Três das principais obras gaúchas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já estão com problemas na execução. A duplicação do trecho sul da BR-101 pode sofrer atraso por causa de uma revisão de última hora no orçamento. Além disso, duas usinas correm o risco de não sair do papel: a termelétrica Jacuí e a hidrelétrica Pai Querê.

O levantamento faz parte do balanço do PAC apresentado ontem (7/5), em Brasília, pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Depois de cem dias do lançamento, em resposta às críticas de que o plano não deslanchou, o Planalto apresentou a situação dos 1.646 empreendimentos, classificando as obras em verde (adequada), amarelo (atenção) e vermelho (preocupante). Apesar da maioria dos projetos do Estado estarem entre verde e amarelo, poucas obras saíram de fato do papel.

- O problema é que Lula quer recuperar com o PAC o que não fez nos quatro primeiros anos de governo. É aí, na pressa dos resultados, que os problemas se revelam - alerta o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires.

Entraves técnicos e ambientais comprometem o andamento de obras que entraram no PAC por serem considerados fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Classificada com a cor amarela, a duplicação do trecho sul da BR-101 vai sair mais cara do que os R$ 2,2 bilhões inicialmente previstos. Ao iniciar a obra, técnicos descobriram que o tipo de pedra retirada do solo tem qualidade baixa.

Outro fator que pesa nos custos é a má qualidade do solo, que dificulta a construção de túneis e viadutos. Por enquanto, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) garante que a obra não sofreu paralisação, mas que é preciso um acordo com a empresa responsável pelo empreendimento.

- A obra deu uma piscada - diz Hideraldo Caron, diretor do DNIT.

Na área energética, o problema é ainda mais agudo. O próprio governo reconhece que dois investimentos estão no vermelho, paralisados pela falta de licença ambiental. No caso da termelétrica de Jacuí, a justificativa do Ministério de Minas e Energia é que o empreendedor não tem mais interesse no negócio e encaminhou à Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) pedido para cancelar o contrato de venda de energia. O CBIE alerta que a desistência tem origem na burocracia.

- O empreendedor não quer mais porque tem medo da questão ambiental e do modelo energético, que não dá garantias de preço - diz Pires.

Contando com esses investimentos, o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, lamentava o balanço das obras:

- Jacuí é o caso típico de obra prevista há mais de 20 anos e que nunca se viabiliza.

O balanço no Rio Grande do Sul
O governo fez uma avaliação do PAC, dividindo o andamento de obras nas cores - vermelho (dificuldades preocupantes e risco elevado), - amarelo (atraso pequeno ou risco em potencial) e - verde (dentro do cronograma e riscos manejáveis). Confira a situação de algumas principais obras no RS:

Termelétrica Jacuí
A empresa responsável pelo empreendimento fez pedido na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cancelar o contrato de venda de energia. O leilão da obra poderá ser feito novamente. A termelétrica deverá gerar 350 megawatts.

Hidrelétrica Pai Querê
Localizada na divisa de Santa Catarina, o investimento de R$ 969 milhões prevê a geração de 292 megawatts. Porém, falta licenciamento ambiental e não há previsão para entrar em operação. O Ibama aguarda estudo sobre a bacia do rio Tibagi.
Comentário do especialista:
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, ressalta que o Rio Grande do Sul tem uma geração baixa de energia para atender à própria demanda. No final de 2005, quase houve um apagão no Estado. Se a economia estadual crescer, há um risco de estrangulamento nessa área. Por isso, as obras de Jacuí e Pai Querê são importantes, dentro de um pacote de usinas previstas para a região.
(Por Carolina Bahia, Zero Hora, 08/05/2007)