Começou nesta segunda-feira (7/5) o treinamento do módulo básico do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) no Rio Grande do Sul, ampliando para 12 o número de Estados conveniados com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de descentralizar a gestão ambiental. As metas do Programa são busca do desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), transversalidade e controle e participação social nas ações.

Na prática, o PNC foi elaborado com objetivo é criar instâncias municipais para gestão do meio ambiente onde estas ainda não existirem e fortalecer as já existentes, e fazendo a articulação com os demais níveis e esferas de governo. Segundo o coordenador do Departamento de Articulação Institucional (DAI), Volney Zanardi Júnior, para alcançar esse objetivo, é preciso formar pessoas que possam exercer essas novas competências e atuar de forma participativa na gestão ambiental.

Com esse fim, o MMA elaborou um programa para viabilizar ações compartilhadas na gestão ambiental. O primeiro passo para fortalecer o SISNAMA foi à criação de Comissões Tripartites nos Estados. Essas Comissões, formadas por representantes do governo federal, governo estadual e municípios, são o ponto de apoio em cada Estado para a articulação do Programa.

Treinamento
Segundo Virginia Müzell, gerente de projeto do MMA, os conteúdos programáticos do Programa de Capacitação foram reunidos em cinco Cadernos de Formação e serão trabalhados em dois Módulos, Básico e Intermediário, com 40 horas de duração cada. O módulo Básico se destina aos municípios que ainda não estão habilitados para a gestão ambiental, e o Intermediário para os que já são habilitados.

O treinamento do Módulo Básico iniciado em Porto Alegre, prossegue até 11 de maio e ocorrerá em 10 regiões do Estado. Serão contemplados 342 municípios, subdivididos da seguinte maneira: Porto Alegre (33 municípios), Ibirubá (37 municípios), Santo Ângelo (42 municípios), Santa Cruz do Sul (36 municípios), Capão da Canoa (28 municípios), Erechim (31 municípios), Frederico Westphalen (34 municípios), Pelotas (33 municípios), Caxias do Sul (35 municípios) e São Sepé (33 municípios).

O Módulo Intermediário será ministrado em três regiões: Santa Maria, Passo Fundo e Nova Petrópolis, contemplando a totalidade dos 496 municípios do Estado. Valor total do projeto: R$ 442.887,00; sendo PETROBRAS R$ 359.852,00 e Estado (contrapartida) R$ 83.035,00. O curso do módulo báscio será realizado no auditório da Famurs, na Rua Marcílio Dias, 574.
(Por Maria Helena Annes, Ibama/RS, 07/05/2007)