Em apenas três dias da semana passada, passaram pelo Núcleo de Fauna do Ibama no Rio Grande do Sul 72 aves irregulares, objetos de apreensões feitas pelo órgão e de algumas entregas espontâneas. O episódio atesta que, a despeito de qualquer esforço governamental em termos de fiscalização, o problema do tráfico de animais no Brasil está longe de um final feliz.

E grande parcela de culpa por este quadro está, claramente, nas mãos dos cidadãos comuns. “A situação da fauna silvestre só tende a se agravar, na medida em que a sociedade brasileira insiste em manter cativos animais para seu uso, seja como companhia, seja para negociar”, diz a analista ambiental do Núcleo de Fauna do Ibama/RS, Cibele Indrusiak. “Enquanto houver interessados em manter animais aprisionados, vai haver tráfico de fauna. Nunca vai haver recurso público suficiente para coibir essa prática se não houver uma decisão da sociedade nesse sentido”, completa.

A audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e pela Frente Parlamentar Ambientalista, no dia 02 passado, trouxe a público dados preocupantes sobre as conseqüências desta atuação criminosa. Conforme a exposição feita então pelos representantes da Renctas – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres -,  355 espécies de animais silvestres que habitam os corredores Central e da Serra do Mar da Mata Atlântica estão ameaçadas, entre elas 83 de aves, 43 de mamíferos e 14 de répteis.

"O combate ao tráfico de animais silvestres depende de fiscalização e repressão, mas, principalmente, da mudança de hábitos da população", disse o deputado José Sarney Filho, autor da proposição da audiência, da qual participaram  o coordenador geral da Renctas, Dener Giovanini, e a coordenadora de Projetos da entidade, Ângela Branco. Sarney Filho defendeu uma ação mais rápida do Congresso Nacional na aprovação de um projeto que tipifica o crime de tráfico de animais silvestres e prevê punições para os traficantes. O projeto tramita há quatro anos na Câmara.
Segundo ele, o tráfico de animais silvestres "é hoje o terceiro mais lucrativo dos ilícitos do mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e o tráfico de armas, o que vem estimulando bandidos a mudarem de ramo de atividades". Essa migração, acredita ele, deve-se justamente à falta de uma legislação punitiva para esse tipo de crime.

Faça sua parte
Capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, portanto, o Ibama não regulariza essas situações. Qualquer animal da fauna brasileira só deve ser adquirido de um criador comercial devidamente registrado no Ibama, exigindo-se a nota fiscal do animal (documento que comprova a origem legal do animal). No site do Ibama (www.ibama.gov.br) no link fauna pode ser encontrada a lista de criadores comerciais autorizados pelo Ibama.

(Por Mônica Pinto*, AmbienteBrasil, 08/05/2007)
* Com informações da Agência Câmara e da Assessoria de Comunicação do Ibama/RS.