Funcionários do Ibama prometem uma paralisação nacional de 24 horas nesta terça-feira em protesto contra a criação do Instituto Chico Mendes (seringueiro assassinado em 1988).
O governo federal criou o instituto por meio da MP (Medida Provisória) 366. Os servidores entendem que o novo órgão quebrará a unicidade da gestão ambiental. O governo rebate, dizendo que haverá um reforço de gestão, pois a entidade permitirá maior foco nos trabalhos.
A presidente da Asibama-DF (Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal), Lindalva Cavalcanti, informa que haverá um "corpo-a-corpo" no Congresso amanhã. "Iremos distribuir uma carta aberta com os nossos pontos de vista", explica a presidente da Asibama-DF.
De acordo com a programação do movimento, os servidores farão uma passeata pela Esplanada dos Ministérios amanhã (09/05), além manifestação, por volta das 10h, em frente ao prédio do Ministério do Meio Ambiente, pasta que o Ibama é ligado. Na quinta-feira, haverá uma assembléia para decidir se entram em greve por tempo indeterminado.
Além de demonstrarem contrários ao novo instituto, os servidores declaram na carta aos parlamentares que ocorrerão transferências de recurso materiais e humanos, além de aumento de gastos com as novas estruturas.
Os funcionários também afirmam na carta que o Ibama não é o responsável pela demora da concessão de licenças ambientais, justificando que para isso existem prazos fixados por legislação. As licenças ambientais esquentam discussões entre membros do governo federal.
A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) minimizou hoje as divergências dentro do governo sobre a concessão de licenças pelo Ministério do Meio Ambiente para as obras que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) --em especial as hidrelétricas do rio Madeira.
Dilma disse que o governo discute soluções técnicas para a concessão das licenças, sem qualquer influência política sobre a área ambiental. "Eu não considero que tenhamos proposto a busca de soluções políticas. A questão ambiental é técnica e energética. Não existe uma escolha de Sofia e sim uma discussão concreta", afirmou.
(
Folha online, 07/05/2007)