O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que há defasagem na contratação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por problemas burocráticos nas áreas orçamentária e de licença ambiental. Dos R$ 9,57 bilhões disponíveis, apenas 20% ou R$ 1,92 bilhão foi empenhado entre janeiro e abril. Mesmo assim, estamos 30% acima da média de empenhos dos últimos anos , justificou Bernardo.

Ele lembrou que, apesar de o PAC ter sido anunciado em janeiro, o decreto de execução do Orçamento Geral da União (OGU) 2007 só saiu em 22 de fevereiro. Depois, houve demora na contratação pelo Ministério dos Transportes, onde se concentra a maior parte da dotação do PAC em obras de infra-estrutura de rodovias, ferrovias e portos, por exemplo.

O primeiro aviso de empenho só saiu em 9 de março último, disse o ministro. No primeiro quadrimestre de 2005, o empenho de recursos foi de 14% e, em 2006, menos de 5% em relação às dotações, segundo informou.

Bernardo lembrou que os recursos disponíveis para o PAC em 2007 devem ultrapassar R$ 16 bilhões, assim que o Congresso aprovar o aumento, para R$ 11,3 bilhões, no total de recursos prioritários a serem alocados no Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Outra justificativa dada, tanto pelo ministro do Planejamento, quanto pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a retenção de recursos para habitação e saneamento, por falta de projetos ainda não apresentados pelos governos regionais.

O Ministério das Cidades ainda depende de tratativas com governadores e prefeitos , disse Bernardo. É preciso lembrar que obras de saneamento e habitação dependem de estruturações distintas, e tudo passa por governos estaduais, municipais e suas estatais. Nada é executado pelo governo federal , completou Dilma. Tem dinheiro, mas falta projetos , sublinhou ela.

Na apresentação do primeiro balanço quadrimestral do PAC, a ministra aproveitou para criticar a inação de governos passados nessas duas áreas, nos últimos 20 anos. Viemos de um momento zero na aplicação de recursos em saneamento e habitação, áreas travadas desde o fim do Banco Nacional de Habitação , o ex-BNH que faliu em 1986.

Dilma disse que a intenção é acelerar contratações do PAC nessas duas áreas, a partir de junho ou julho . Ela explicou que estão sendo colhidos projetos de saneamento e habitação nas três grandes regiões metropolitanas do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A partir deste mês, técnicos do Ministério das Cidades começam a colher projetos das demais regiões do país.

Na área de saneamento já foram selecionados projetos no valor de R$ 3,7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão a serem contratados com 11 empresas até junho deste ano. A Caixa Econômica Federal já contratou R$ 4,2 bilhões em projetos habitacionais, com recursos do FGTS e do FAT, entre outros, que representam 13% acima do primeiro quadrimestre de 2006, segundo o balanço apresentado.

O ministro Paulo Bernardo citou a transposição do Rio São Francisco como exemplo de demora na licença ambiental, que só saiu ao fim de março e teve a carteira de projetos colocados em licitação ao fim de abril.

Já Dilma citou vários exemplos de obras de infra-estrutura energética com cronogramas em atraso, por falta de licença ambiental, como o caso das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, onde afirmou que o governo busca uma solução técnica, não política , junto ao Ibama.

Mas a ministra não quis fazer acusação direta ao Ministério do Meio Ambiente, justificando não ser produtivo esse tipo de troca de farpas. Não me disponho a julgar nenhum dos meus, porque não acho eticamente correto , afirmou Dilma.

(Por Azelma Rodrigues, Valor Econômico, 07/05/2007)