A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nessa segunda (07/5), durante apresentação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo optou por um "viés conservador" e com "maior rigor possível" na classificação do andamento das obras do programa. No balanço, 61 obras foram classificadas com o carimbo verde - de adequado - 39 receberam o carimbo amarelo - de atenção - e 7 obras estão com carimbo vermelho - indicativo de uma situação preocupante.

No documento, as obras com carimbo vermelho, na maioria das vezes, apresentam como desafio a necessidade de emissão de licença ambiental. Na apresentação, Dilma evitou polemizar sobre as obras com carimbo vermelho. Rapidamente, ela disse que o cronograma das obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, considera a possibilidade de a conclusão das obras ser adiada de 2011 para 2013 se a licença do Ibama não sair ainda este mês.

Veja as obras com carimbo vermelho

1. Aeroporto de Vitória (ES) - Valor previsto: R$ 300,7 milhões;
2. Usina hidrelétrica Pai Querê (SC e RS): R$ 969 milhões
3. Usina hidrelétrica Jirau (RO): R$ 6,44 bilhões;
4. Usina hidrelétrica Santo Antônio (RO): R$ 9,2 bilhões;
5. Usina hidrelétrica Baixo Iguaçu (PR): R$ 782 milhões;
6. Linha de Transmissão Palhoça-Desterro (SC): R$ 66,8 milhões;
7. Gasoduto Coari-Manaus (AM): R$ 1,2 bilhão.

A ministra não fez comentários sobre a disputa de bastidor com o ministério do Meio Ambiente em torno do comando do Ibama. Ao comentar as obras da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará, classificada com o carimbo amarelo, Dilma disse que o "problema fundamental" no cronograma da obra é a necessidade de autorização para se utilizar rochas do parque nacional Jamaxim.

Ela explicou que o custo da obra vai encarecer muito se for preciso buscar rocha em outras regiões e, novamente, evitou falar da resistência de setores do meio ambiente.

Concessões de rodovias
Dilma divulgou o cronograma de licitação da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, que compreende sete trechos, no total de 2.600 quilômetros. Segundo a ministra, até quarta-feira deve haver a avaliação técnica do grupo técnico do Ministério dos Transportes e até o dia 16 de maio, a decisão de ministros.

De acordo com o cronograma, até o dia 18 de maio o programa de concessão deve ser aprovado pelo Conselho nacional de Desestatização (CND).

A abertura das audiências públicas deve ocorrer no dia 25 de maio e entre os dias 18 de junho e 2 de julho, fase de preparação dos documentos para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra acredita que o TCU deve aprovar as obras até o dia 13 de julho porque, segundo ela, será apenas uma reavaliação e o governo tem cumprido todas as exigências do tribunal.

A publicação do edital está prevista para 16 de julho e o leilão, 16 de outubro. Os investimentos previstos nos sete trechos são de R$ 3,8 bilhões.

Habitação e saneamento
A ministra informou também que as contratações de investimentos em habitação e saneamento serão aceleradas a partir de julho. O início das contratações está previsto para junho deste ano. Dilma disse que está sendo feita uma parceria entre o governo federal, Estados e municípios para identificação de projetos prioritários em abastecimento de água, esgoto sanitário e urbanização das favelas.

O investimento Luz para todos, segundo a ministra, está 10% acima da meta prevista. Mas a região Norte apresenta ainda um desempenho abaixo das metas nos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins e, por isso, o programa Luz para Todos, no Norte, mereceu o selo amarelo de "Atenção" no balanço do PAC. As demais regiões receberam selo verde, de "Adequado", sendo que na região Centro-Oeste, o Estado de Goiás apresenta desempenho abaixo da meta prevista no quadrimestre.

Os próximos balanços do PAC serão quadrimestrais.
(Por Leonencio Nossa, Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, Agência Estado, 07/05/2007)