O Serviço Florestal Brasileiro promoverá, de 14 a 18 de maio, audiências públicas em quatro municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins para debater a criação do Distrito Florestal Sustentável do Carajás. As audiências têm apoio da Casa Civil, de sete ministérios e dos três governos estaduais, e servirão para debater, com os principais interessados, propostas para a criação do Distrito.

Após as audiências, uma minuta de decreto presidencial será elaborada e encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. A expectativa é que o decreto de criação do DFS do Carajás saia no segundo semestre deste ano. Todo o material com características da região e potencial do novo distrito estão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro  (www.servicoflorestal.gov.br ); informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico: info@sfb.gov.br

Distritos Florestais Sustentáveis são áreas delimitadas territorialmente, onde são priorizadas políticas de fomento a atividades administrativas e econômicas sustentáveis. Essas áreas são beneficiárias de políticas fundiária, de infra-estrutura, de desenvolvimento indústrial, de gestão territorial, de assistência técnica e de educação.

A região do Pólo Siderúrgico do Carajás, na fronteira dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão, é a maior produtora de minério de ferro do mundo. Ela concentra 14 indústrias processadoras de ferro-gusa, que, juntas, consomem anualmente cerca de 13 milhões de metros cúbicos de lenha, transformada em carvão vegetal para aquecimento dos fornos. Além da atividade de siderurgia, a região abriga 11 pólos madeireiros, que extraem cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de madeira em tora.

A região é também conhecida pela produtividade de carne bovina, abatendo 10 mil cabeças/dia. Dentre as atividades tradicionais, destaca-se a cultura do babaçu, cujo fruto, folhas e tronco possuem grande potencial econômico. A região de Carajás é uma das áreas de maior concentração de assentamentos no Brasil, distribuídos por três milhões de hectares.

Desmatamento
O desmatamento ilegal produziu grande passivo ambiental. A atividade atinge 40% da região e a madeira é explorada de forma predatória. Tanto assim que, de 2005 a 2006, foram apreendidos 200 mil metros cúbicos de carvão; os autos de infração lavrados nesse período resultaram em multas, somadas, no valor de R$ 500 milhões.

Para organizar e regularizar as atividades econômicas locais, o governo federal, liderado pela Casa Civil, e em parceria com os governos do Pará, Maranhão e Tocantins, decidiu estudar a criação de um distrito florestal sustentável na região.

Com foco no reflorestamento, que recuperaria a cobertura nativa, o distrito de Carajás abasteceria as indústrias siderúrgicas de modo sustentável, criando oportunidades de trabalho em 1,5 milhão de hectares de floresta, em 9,6 milhões hectares de área desmatada (para plantio) e mais 4,8 milhões (reserva legal a ser recuperada). Isto equivaleria a uma produção sustentável de madeira na ordem de 5 milhões metros cúbicos de toras para indústria e de 17 milhões de m3 para carvão vegetal.

Dentre as ações planejadas para a região, destaca-se um programa de difusão da silvicultura de espécies nativas, viabilizado por meio de uma parceria entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Embrapa. Outros projetos incluiriam o zoneamento ecológico-econômico regional, programas de crédito florestal com compra antecipada, regularização fundiária, programas de desenvolvimento tecnológico de produtos florestais, programa de desenvolvimento regional sustentável.

(Por Luiz da Motta/SFB, MMA, 07/05/2007)