A cooperativa boliviana de saneamento Saguapac reduzirá em 20 mil toneladas suas emissões de dióxido de carbono até 2015, graças a um acordo que assinou com o Fundo de Desenvolvimento Comunitário de Carbono do Banco Mundial. O acordo, alcançado na Expo Carbono, na cidade alemã de Colônia, se inclui no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Kyoto para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa no mundo em desenvolvimento e ajudar a deter o aquecimento do planeta.

“Este projeto reduzirá as emissões de metano, um poderoso gás que provoca o efeito estufa, do tratamento de esgoto urbano administrado pela Saguapac”, explicou Warren Evans, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Banco Mundial. O metano se converterá “em dióxido de carbono através da combustão, o que reduzirá o impacto no clima”, acrescentou. A contribuição do metano para o aquecimento global é, segundo especialistas, 21 vezes maior, tonelada por tonelada, do que a do dióxido de carbono.

O Protocolo de Kyoto, tratado internacional em vigor desde 2005, fixa limites obrigatórios para a emissão por parte dos países industriais, identifica seis gases que provocam o efeito estufa e mede seu efeito sobre o clima em unidades denominadas “equivalente dióxido de carbono”. O acordo entre o Grupo do Banco Mundial e a cooperativa boliviana é uma típica transação de MDL prevista pelo Protocolo de Kyoto. O MDL permite que os países industriais invistam em projetos que reduzam as emissões em nações em desenvolvimento, como alternativa para reduções mais caras em seus próprios territórios.

As 20 mil toneladas de “equivalente dióxido de carbono” de metano compradas pelo Banco serão transferidas como direitos de contaminação para empresas de países do Norte, que os usarão para compensar a diferença entre o que realmente emitem e os limites impostos pelos governos. O MDL e outros dois programas de comercialização de emissões criados pelo Protocolo de Kyoto (a Implementação Conjunta e o Mercado de Emissões) ajudarão a desenvolver um mercado mundial de carbono, no qual foram realizadas no ano passado transações no valor de US$ 30 bilhões, informou na semana passada o Banco Mundial, em Colônia.

Essa quantia levou analistas ambientais e financeiros a considerarem um grande sucesso o mercado de emissões de carbono. Yvo de Boer, secretário-executivo das Nações Unidas sobre Mudança Climática – da qual o Protocolo de Kyoto é um anexo – disse em colônia que “o MDL estimula os investimentos em países em desenvolvimento, reduzindo missões e dando às nações que integram o convênio alguma flexibilidade no cumprimento de seus objetivos de redução de emissões”. Dirk Forrister, diretor administrativo do Natsource Europe, fundo financeiro que opera com este tipo de transação, disse na Expo Carbono que “o mercado de direitos de emissões de carbono ainda é jovem, mas já é um sucesso”.

Forrister também disse que o mercado atraiu grandes somas de instituições privadas e estatais a serem investidas na proteção de políticas ambientais. Mas outros acreditam que o programa de comercialização de créditos de carbono se tornou uma mina de ouro para corporações privadas sem ajudar realmente a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Para eles, o do carbono se transformou em mais um mercado financeiro, no qual se negocia uma matéria-prima virtual, aparentemente desconectada do mundo real.

Jan Mariyappan, analista financeiro radicado em Londres, disse à IPS que “o mercado de carbono se tornou muito volátil”, o que significa que os preços dos direitos de emissões evoluíram erraticamente, seguindo, às vezes, os inexplicáveis caprichos de agentes, compradores e vendedores. Um dos principais componentes do mercado mundial de carbono é o Sistema de Comércio de Emissões da União Européia (UE ETS) que em 2006 chegou a US$ 24,3 milhões, 80% do volume do comércio global.

O UE ETS consiste em direitos de emissões de carbono – em outras palavras, permissões para contaminar – estendidos pelos governos europeus e a União Européia a empresas privadas, fabricas especialmente grandes e centrais elétricas, com base m cálculos sobre qual deveria ser a missão anual de dióxido de carbono dessas companhias. Mas como os créditos foram emitidos, e não leiloados, como exigem os especialistas, as firmas não pagaram por sua contaminação. Ao contrário, ganham dinheiro com a venda desses direitos.

Dados oficiais da União Européia divulgados em abril de 2006 confirmaram os temores dos ambientalistas. Os direitos de emissões de carbono foram inflados artificialmente, permitindo às empresas se beneficiarem do programa para vender todos seus créditos para contaminar. O desequilíbrio entre oferta e demanda, agravado pelas preocupações por supostas deficiências regulatórias da União Européia, derivou em um colapso dos preços desses direitos e gerou duras críticas por parte de instituições financeiras privadas.

O Deutsche Bank informou em março que “muitas nações da União Européia ainda estão longe de cumprirem seus compromissos do Protocolo de Kyoto de reduzir as emissões de dióxido de carbono”. Outros críticos disseram que o programa de comercialização recompensou as empresas que contaminam de modo desproporcional, especialmente as produtoras de petróleo, gás natural e eletricidade. Os créditos de contaminação que os respectivos governos deram às companhias foram reservados como ações a serem cotadas pelo mercado.

Esse foi o caso do setor elétrico na Alemanha, onde os fornecedores, segundo o Fundo Mundial para a Natureza, inflaram seus custos mediante os direitos de emissão e, portanto, suas tarifas, em prejuízo dos consumidores e sem dar nenhum beneficio ao meio ambiente. “Os lucros dos cinco fornecedores alemães de energia poderiam disparar para mais de US$ 75 bilhões no período 2005-2021”, disse à IPS Matthias Kopp, um dos autores da investigação do Fundo Mundial para a Natureza. “Os ganhos são completamente ilegais”, acrescentou. Mas não no sentido em que o Protocolo de Kyoto concebeu os direitos de emissões e o programa de comercialização.

(Por Julio Godoy, IPS, 07/05/2007)