Especialistas da área de meio ambiente temem que a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) enfraqueça a gestão das unidades de conservação e atrase ainda mais o processo de licenciamento de obras de energia elétrica. Professores e ambientalistas ouvidos pelo Jornal do Brasil alegam que não basta apenas partir a estrutura em dois. É preciso uma reforma ampla para garantir o bom funcionamento do órgão, que inclua contratação de mais funcionários, aumento de recursos e mais eficiência nos gastos.

- Num primeiro momento, a divisão do Ibama é traumática para funcionários e para a sociedade - afirma a professora Jeanini Felfili, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB). - Os dois órgãos hoje estão desaparelhados, sem recursos e com uma instabilidade enorme. É impossível que qualquer processo tenha encaminhamento. Os funcionários do Ibama também estão preocupados com como será a nova gestão, e reivindicam reforma nos dois órgãos. Greves de protesto contra a reestruturação já começaram no Distrito Federal, Amazonas, Rondônia e Paraná.

O superintendente do Ibama no Recife, João Arnaldo Novaes, defende a criação de fundos para financiar as duas unidades. Para João Arnaldo, o dinheiro que o Ibama arrecada com multas deveria ser reinvestido no próprio instituto.

O recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade poderia utilizar recursos das taxas de visitação e de exploração das áreas conservadas.

- Hoje, esse dinheiro vai para a conta da União e não retorna à instituição - reclama João Arnaldo Novaes. - Só em Foz do Iguaçu, por exemplo, uma empresa paga R$ 800 mil para oferecer serviços de recreação dentro do parque. Esse dinheiro deveria ser usado na própria unidade de conservação.

Novaes e a professora Jeanini Felfili pedem a contratação de mais funcionários para os dois órgãos. De acordo com o superintendente, o Ibama mantém praticamente a mesma estrutura de quando foi criado, há 18 anos, época em que administrava 80 unidades de conservação. Hoje são 288 unidades.

- Desde então, só foram feitos dois concursos - disse Jeanini. - A própria ministra (do Meio Ambiente, Marina Silva) reconheceu que será preciso contratar mais gente tanto para o Ibama quanto para o outro instituto que será criado.

Para um ex-integrante do Ministério do Meio Ambiente que não quis se identificar, a divisão ocorreu apenas no papel, já que a mesma estrutura foi mantida, inclusive com os mesmos diretores. Ele defende um "choque de gestão", com a melhoria dos gastos e o repasse de tarefas a Estados e municípios.

- Tenho dúvidas se a divisão trará melhorias, já que essa fragmentação acaba criando o Ibama do bem e o Ibama do mal - comenta.

Os especialistas querem pressa na regulamentação do artigo 23 da Constituição, para estabelecer a competência dos Estados, municípios e do próprio Ibama. O projeto de lei foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Para a professora Jeanini, a reforma do Ibama passa pela melhoria na gestão. Ela sugere que cargos em diretorias estratégicas sejam ocupados por funcionários de carreira, para evitar que, a cada troca de governo, o quadro mude e os processos tenham que ser analisados novamente. Além disso, pede a criação de um cronograma tanto para o licenciamento quanto para a área de conservação, com metas definidas.

- Não adianta mudar o instituto se não houver prazos para as ações - conclui.

(Por Lorenna Rodrigues, Jornal do Brasil, 07/05/2007)