O Ibama/SP encerrou na tarde de quinta-feira passada (03/05) a Operação Pátio-DOF com a apreensão de mais um caminhão de madeira que seguia do Pará para Curitiba (PR) com uma guia de transporte falsa. O caminhão continha 35 metros cúbicos de essências nativas, entre elas a castanheira – espécie cujo corte está proibido - e foi parado numa barreira na rodovia BR 153, em São José do Rio Preto, noroeste de SP. Além de ter o caminhão apreendido, o motorista foi autuado em R$ 17,5 mil. Também será autuada no mesmo valor a empresa que remeteu a madeira ilegal e a transportadora que efetuou o frete.

A Operação teve início em março deste ano e seu objetivo era detectar irregularidades no comércio, armazenamento e transporte de produtos florestais no Estado de SP. Cerca de 100 estabelecimentos comerciais foram visitados e 10 barreiras foram montadas nas principais rodovias federais. Os resultados surpreenderam: foram apreendidos 736 metros cúbicos de madeira nativa – o equivalente a 21 carretas – e aplicadas 97 multas. O valor total das multas ultrapassou a cifra de um milhão de reais.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em SP, Luís Antônio Gonçalves de Lima, esses números confirmam São Paulo como o maior mercado consumidor de madeiras do Brasil. "Infelizmente, o maior consumidor de madeira ilegal também", complementa. Para ele, é fundamental que o consumidor final exerça seu direito e exija das empresas madeireiras a documentação que comprove sua legalidade junto ao Ibama, o Cadastro Técnico Federal.

Lima explica também que essa operação comprovou a eficácia do DOF – Documento de Origem Florestal – um sistema informatizado de controle de produtos florestais instituído pelo Ibama em setembro de 2006. O DOF substituiu as antigas ATPF’s, documentos em papel e facilmente fraudados que acompanhavam as cargas de madeira.

Com o DOF, a extração, o movimento e os estoques de produtos florestais podem ser monitorados eletronicamente, da mesma forma que uma conta bancária. Ao cometer uma irregularidade, a empresa fica com sua "conta" suspensa e não pode negociar legalmente madeiras até que corrija a situação. Ao mesmo tempo, é possível saber se uma carga que saiu do extremo Norte do país chegou ao destino declarado inicialmente ou foi desviada pelo caminho. Graças a esse sistema, a fiscalização torna-se mais ágil e mais precisa.

Toda a madeira apreendida pela Operação Pátio-DOF será doada para entidades ou órgãos públicos. A Superintendência do Ibama em SP defende que essa madeira seja utilizada para fins nobres, como a construção de escolas. Com os 736 m3 de madeira apreendidos é possível erguer paredes para 18 escolas.

(Airton De Grande, Ibama/SP, 04/05/2007)