Minas Gerais pode receber cerca de R$ 380 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), até 2010, para investir na recuperação ambiental da Bacia do Rio São Francisco. A informação é do coordenador nacional do Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF), Maurício Laxe, que inaugurou no sábado o primeiro centro de referência da revitalização – Pólo Nascentes –, em Pains, no Centro-Oeste de Minas, a 217 quilômetros de Belo Horizonte. O projeto-piloto, que servirá como modelo nacional, foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a prefeitura da cidade.

Segundo Laxe, a implantação do Centro de Referência de Revitalização do São Francisco é resultado de uma ação de fortalecimento do diálogo entre ministério e administrações locais. “Por meio dos centros de referência, as pessoas terão acesso público e gratuito às informações do PRSF, aos bancos de dados do Sistema Nacional de Informações Ambientais (Sisnima), bem como ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e às ações do Programa de Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom). Os centros serão espaços compartilhados por todos os envolvidos na questão da revitalização, integrando ações de fiscalização e execução das metas, servindo também como ponto para reuniões e atividades não só dos órgãos federais, estaduais e municipais, mas também dos comitês de bacia regionais”, explica.

Em toda a Bacia Hidrográfica do São Francisco, que abrange os estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e parte de Goiás e Distrito Federal, deverão ser instalados 10 centros como o de Pains. De acordo com o coordenador do PRSF, o município foi escolhido para abrigar o centro de referência por estar na área do Alto São Francisco, onde se encontra a nascente do curso de água, e por ter sido o primeiro da bacia a criar um parque municipal com apoio do programa de revitalização.

“O centro abrigará cursos para capacitação de técnicos de prefeituras e ainda o núcleo de georeferenciamento do zoneamento ecológico-econômico, ferramenta indispensável para o planejamento das prefeituras locais”, acrescenta Maurício Laxe. Na segunda e terça-feira, o espaço no Centro-Oeste mineiro inicia suas atividades com a oficina de capacitação sobre procedimentos para criação de unidades de conservação, voltada aos gestores públicos ambientais, instituições de ensino superior e entidades civis, ministrada pela Diretoria de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA. Na sexta-feira, em Belo Horizonte, foi realizada a segunda reunião do ano do Núcleo Estadual de Articulação do Programa de Revitalização do São Francisco, que reuniu órgãos ambientais do estado, Ibama, universidades federais de Ouro Preto, Minas Gerais, Viçosa e Lavras, Embrapa, Incra, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sebrae, Comissão Pastoral da Terra, entre outros. No encontro, ficou agendada para 1º de junho a plenária da revitalização, para traçar um balanço do que já foi feito em Minas Gerais em termos de recuperação do rio, planejamento de uso dos recursos do PAC e preparação do plano de atividades de 2007 e 2008.

Verbas

Dos R$ 540 bilhões previstos no PAC, R$ 1,26 bilhão será investido em ações integradas do MMA, Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Agência Nacional de Águas e Ibama, em toda a bacia do Velho Chico. Segundo Laxe, 30% do valor total virão para Minas Gerais. “É o valor proposto pelo Comitê de Bacia do São Francisco. Em quatro anos, foram empenhados R$ 240 milhões para o rio, dos quais cerca de R$ 65 milhões para Minas. Entre as ações no estado mais significativas e em andamento estão os projetos que envolvem sistema de esgotamento sanitário em cidades como Bambuí, Caeté, Morada Nova de Minas, Nova Lima, Ibirité, Iguatama, Piumhi, Pains, Papagaios e São João da Ponte”, cita.

Outros projetos mineiros que já foram ou estão sendo executados, segundo Maurício Laxe, são o de conservação do solo de microbacias, desenvolvido pela Emater em 41 municípios, para o qual recebeu R$ 3,5 milhões de recursos federais. São Roque de Minas, onde está o Parque Nacional da Serra da Canastra e a nascente do São Francisco, recebeu R$ 400 mil para ações de reflorestamento e cercamento das margens da sua nascente, ações que vão ser desenvolvidas pelo programa SOS São Francisco, do Ministério Público Estadual e Ibama.

(Estado de Minas, 06/05/2007)