Mal o Brasil apareceu como provável futuro supridor de combustíveis renováveis para o mundo, brotaram mais reações ao redor do globo do que plantações de cana no país. O etanol, ou álcool combustível, é o mais novo e grande alvo das barreiras comerciais.

Nem os dois recentes encontros entre os presidentes George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva e a assinatura de um acordo para desenvolver em conjunto o mercado do produto ajudaram a suavizar as duras condições para acesso ao mercado norte-americano. Para entrar nos EUA, o etanol verde-amarelo precisa pagar uma sobretaxa composta por US$ 0,14 por litro mais 2,5% sobre o valor total da operação.

- As alíquotas nos EUA são baixas. O problema está em sobretaxas como a do etanol, que não entram no cálculo da média tarifária de 2%. Agora, essa é uma briga de Pirro, porque, mesmo se cair, o Brasil não teria condições de abastecer todo o mercado americano - pondera José Augusto Castro, diretor executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Em vez de disputar com os produtores de etanol de milho, os maiores fabricantes mundiais, o Brasil deveria tentar vender a tecnologia de fabricação do combustível, sugere Frederico Behrends, conselheiro de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), com mais de 30 anos de experiência no setor.

Não bastasse a questão tarifária, barreiras técnicas se erguem na tentativa de evitar a invasão do competitivo etanol brasileiro. Está em fase de discussão na União Européia uma legislação para exigir dos exportadores uma certificação de que o produto é sustentável em termos ambientais.

- Parte importante do protecionismo atual não se faz com tarifas, mas com mecanismos mais sofisticados, como as barreiras técnicas, que são também mais difíceis de derrubar. O mesmo aconteceu no caso da Bombardier e da Embraer, em que a empresa canadense tinha subsídios disfarçados em apoio à ciência e tecnologia - reforça Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Na sexta-feira passada, a comissária de Agricultura da União Européia, Mariann Fischer Boel, admitiu que o bloco terá de importar até 30% do consumo de etanol previsto para os próximos 15 anos. O reforço é essencial para atingir a meta de substituir 10% dos combustíveis fósseis pelo renovável.

Para isso, seria preciso retirar parte da tarifa de 75% sobre o etanol brasileiro - mas a intenção é retardar ao máximo a abertura do mercado e dar tempo aos europeus de se tornarem competitivos.
 
O vocabulário da proteção
Principais mecanismos usados por governos para evitar ou reduzir a entrada de produtos estrangeiros:
Tarifas: são impostos sobre a importação, que elevam o preço do produto e desencorajam a compra no Exterior.
Cotas: são quantidades limitadas para importação com tributação menor. O que passa do limite custa mais caro, por meio de tarifas ou por ter de pagar licenças específicas para ultrapassar a cota.
Barreiras técnicas: são especificações que envolvem desde medidas até a composição das matérias-primas. Podem ser mais eficientes do que as demais para impedir o ingresso de determinadas mercadorias.
Barreiras fitossanitárias: envolvem certificados de sanidade animal ou vegetal, garantia de erradicação de doenças e mesmo exigências pouco comuns, como especificação da alimentação dos animais.
Subsídio à exportação: financiamento com custo abaixo do mercado é o instrumento mais conhecido.
Subsídio à produção: pagamento feito diretamente ao produtor, que barateia artificialmente os produtos.
(Zero Hora, 06/05/2007)