Em reunião de emergência marcada para hoje (3/5) com os superintendentes estaduais do Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, jogará uma cartada decisiva na tentativa de debelar a crise interna provocada pela reestruturação do órgão. Em protesto contra as medidas anunciadas na semana passada, um grupo de superintendentes ameaçava ontem apresentar pedido coletivo de demissão.

Na quinta-feira (26/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que dividiu o Ibama em dois. O texto criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ficou com a atribuição de gerir as unidades de conservação do país. Embora o presidente tenha mantido sob a batuta do Ibama a função de fiscalização e de concessão de licenças ambientais, há um temor entre os servidores de que a divisão esvaziará funções e semeará terreno para que, no futuro, o governo retire poder também da área de licenciamento.

- A gente considera a hipótese de sair. É um momento de transição e todos os cargos de chefia estão avaliando seu papel nesse novo projeto - disse o superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Rogério Rocco. - Vamos ouvir o que a ministra tem a dizer. As mudanças são profundas e trazem expectativas das mais variadas.

Segundo o superintendente do Ibama em Recife, João Arnaldo Novaes Júnior, a insatisfação também decorre do fato de a maioria dos responsáveis pelo órgão nos Estados ter sido pega de surpresa pela decisão do governo de reorganizar o setor.- Não tivemos nenhuma conversa, não sabemos de nada - declarou Novaes. - A apreensão é no sentido de que não haja falha na condução desse processo de reestruturação e transição.

A superintendente do Ibama do Paraná, Andrea Vulcanés, fez coro. - Agora é que vamos nos inteirar do tema. Estamos aguardando a reunião para fazer uma avaliação mais detalhada.

A reunião foi convocada na segunda-feira, depois que a ministra soube do crescente clima de descontentamento nos Estados. A divisão do Ibama vem sendo considerada, por superintendentes e associações de servidores em todo o país, a mais radical reestruturação na gestão do meio ambiente desde o governo José Sarney (1985-1990), quando o Ibama foi criado e passou a acumular funções até então exercidas pelos
extintos Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe).

A decisão de Lula teve como objetivo tornar mais rápida a liberação de licenças ambientais aos projetos de infra-estrutura que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Só nas duas usinas, consideradas fundamentais para diminuir o risco de apagão energético no país, o PAC prevê investimentos de R$ 20 bilhões.

Em reunião há duas semanas do conselho político, formado pelos presidentes de partidos da coalizão governista, Lula chegou a desabafar, dizendo que, por causa da proteção de um bagre, licenças ambientais eram negadas. Ao desabafo de Lula, seguiu-se uma série de
demissões no Ibama. No dia seguinte ao anúncio da reestruturação do órgão, a ministra Marina Silva anunciou a saída, numa só tacada, de Cláudio Roberto Langone, então secretário executivo do ministério, e do presidente do Ibama, Marcus Barros, ligado ao PT do Amazonas.

Em decorrência do parecer contrário às obras no rio Madeira, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kuntz Jr., também foi afastado do cargo.

(Por Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil, 03/05/2007)