A população da Capital poderá ajudar a decidir diretamente o conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Até o dia 11/5, poderão ser encaminhadas à prefeitura propostas para integrarem o anteprojeto de revisão do plano.

Até ontem, 36 propostas foram entregues à Secretaria do Planejamento Municipal (SPM). De acordo com o órgão, 17 sugestões protocoladas tratam da paisagem urbana, sugerindo alterações nas regras de construção, na altura e na distância entre os prédios e sobre as Áreas de Interesse Cultural (AICs). Outras 12 propostas tratam de questões como a malha viária e outros temas.

O processo de participação popular prevê que os técnicos da secretaria analisem e elaborem pareceres sobre cada uma das sugestões. A partir daí, as aprovadas poderão ser apresentadas e votadas na audiência pública marcada para o dia 26, no Salão de Atos da UFRGS.

Quem quiser contribuir com novas idéias deve encaminhar suas sugestões à prefeitura por meio das Regiões de Gestão do Planejamento ou do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Na página na Internet www.portoalegre.rs.gov.br/planodiretor, existe um modelo de formulário para encaminhar sugestões.

O debate sobre o que deve ser alterado no plano diretor teve início em fevereiro. O secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati, explica que, neste momento, está sendo revisado cerca de 40% do plano, pois o objetivo não é elaborar uma nova lei, já que o atual plano diretor foi aprovado em 1999.

Para onde vão as sugestões
As propostas aprovadas na audiência pública do dia 26 vão fazer parte do anteprojeto de lei que será submetido à apreciação técnica do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental. O conselho emitirá um parecer e o encaminhará ao prefeito, com o resultado final da audiência pública. Por fim, o Executivo deve sistematizar as informações, finalizando o anteprojeto para remetê-lo à Câmara Municipal.

Quem pode participar
Qualquer pessoa acima de 16 anos residente em Porto Alegre poderá participar da audiência pública, apresentando documento de identidade e comprovante de residência no credenciamento, que ocorre das 8h às 14h30min.
Cada participante receberá um crachá que servirá, também, como instrumento de votação. Representantes de pessoas jurídicas também poderão participar.
(Zero Hora, 05/05/2007)