Foi realizada quinta-feira (3/5) pela manhã audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara Federal,  para discutir o licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

O debate aconteceu no plenário 13, com participação do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann; do chefe do setor de Hidrologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Morelli Tucci; do procurador da República em Rondônia Heitor Alves Soares; e do representante da Assembléia Legislativa daquele estado, deputado Alexandre Brito.

A audiência foi proposta pelos deputados federais deputados Eduardo Valverde (PT-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e aconteceu em conjunto com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia.

A região amazônica detém o maior potencial hidrelétrico do país, do qual apenas uma pequena parcela é aproveitada. Conforme disse o deputado Valverde a AmbienteBrasil, a audiência foi um primeiro momento para dotar a Comissão da Amazônia de informações acerca de ao menos três questões fundamentais: a utilização destes recursos vai ter resposta da Ciência e da Engenharia que possa garantir-lhe baixo impacto ambiental?; o conhecimento da flora e da fauna amazônicas é suficiente para que o órgão ambiental licencie com segurança qualquer empreendimento de grande porte?

Por fim, o evento procurou investigar se a sociedade estará disposta a pagar o custo adicional da geração de energia na Amazônia. “Esse custo é ocasionado pelas medidas compensatórias dos impactos ambientais”, explica Valverde.

“Existem lacunas ainda a serem preenchidas, mas a discussão não se esgota aqui”, antecipou ele a AmbienteBrasil, ao final da audiência.

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – do Governo Federal prevê 61 novas hidrelétricas com capacidade de gerar 24.573 MW. O custo total das usinas será de R$ 76,4 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões serão financiados pelo BNDES. As principais unidades ainda não foram licitadas: a de Belo Monte (5.681 MW), no Pará; e as de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), no Rio Madeira, em Rondônia.

Ontem, ao ser anunciado presidente interino do Ibama, o ex-chefe de gabinete da ministra Marina Silva, Bazileu Alves Margarido Neto, disse que pediria de imediato ao consórcio formado pelo consórcio Odebrecht e Furnas novos esclarecimentos sobre os problemas detectados na região do Rio Madeira. Segundo ele, não há prazo estabelecido pelo Ibama para que seja concedida licença ambiental para a construção das usinas de Santo Antonio e Jirau.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) feito pelo consórcio é alvo de críticas por parte de ambientalistas. “Só fizeram estudo de 290 quilômetros e a bacia tem uma amplitude de mais de 1 milhão de quilômetros, o que significa a necessidade de um estudo amplo. O projeto visa à integração regional, tanto que é chamado de Complexo do Madeira”, disse à Agência Brasil o pesquisador em Energias Renováveis Iremar Antônio Ferreira, coordenador do Instituto Madeira Vivo.
(Por Mônica Pinto, Ambiente Brasil, 04/05/2007)