O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), reunido hoje (4/5) no município de Piranhas, a 270 quilômetros de Maceió, decidiu propor a criação de uma agência, que permita a cobrança pelo uso das águas do rio São Francisco, junto a indústrias, projetos agrícolas e de irrigação ao longo da bacia.

A informação é da Secretária do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos de Alagoas, Ana Catarina Lopes. Segundo ela, essa cobrança pelo uso industrial e agrícola das águas do São Francisco seria feita à semelhança do que já ocorre nos rios Jundiaí e Piracicaba, em São Paulo, e os recursos arrecadados revertidos no programa de revitalização do rio. A previsão de criação da agência para administrar a cobrança já consta da Lei 9.433, de 1997, a chamada Lei das Águas.

A reunião de hoje do comitê não contou com a participação do governo federal, porque a representante do Ministério da Integração Nacional Karla Yoshida Arns, coordenadora do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, ficou em Brasília fazendo um levantamento sobre projetos da pasta previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para informação à Presidência da República.

Segundo a secretaria Ana Catarina Lopes, apenas um assunto, de uma pauta de cinco itens, foi "fechado" durante a reunião, que durou todo o dia de hoje. Esse ponto é a reivindicação de que o CBHSF tenha assento no comitê gestor do governo federal no processo de revitalização do rio São Francisco. A gestão é comandada pelo Ministério da Integração Nacional.

Dentro desse item também foi proposto que o comitê faça um levantamento nos três níveis administrativos - municipal, estadual e federal - sobre as ações que já estão sendo executadas e as que estão projetadas no sentido da revitalização. A intenção é fazer um diagnóstico dessas ações e corrigir possíveis erros.

Também ficou acertada a criação de um grupo representativo do Baixo São Francisco (região da foz do rio, que fica nos estados de Alagoas e Sergipe) para acompanhar as ações do CBHSF e do Ministério da Integração Nacional com relação à revitalização do São Francisco.

Uma próxima reunião do CBHSF foi acertada na reunião, e acontecerá também em Piranhas, nos dias 8 e 9 de agosto deste ano.
(Por Antonio Arrais, Agência Brasil, 04/05/2007)