A secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga, afirmou que, do ponto de vista ambiental, a OTCA está bastante preocupada com o projeto do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A afirmação foi feita hoje (4/5), durante o balanço que ela fez dos três anos da sua gestão à frente da organização.

Rosalía Arteaga ressalttou que todos os impactos precisam ser avaliados, “tanto os positivos como os negativos”. “Toda a obra tem os dois, mas é preciso fazer de tal maneira que se possa minimizar o impacto negativo e potencializar o positivo”, disse. Ela defendeu que o projeto leve em conta a melhoria da qualidade de vida da população da região.

O governo federal quer construir no rio, em Rondônia, duas hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio), com 6.450 megawatts no total – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país. A obra depende da concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, em 23 de abril, publicou parecer recomendando a não-emissão da licença e pedindo a elaboração de um novo estudo de impacto ambiental (EIA). De acordo com o documento do Ibama, os estudos feitos não identificam todas as áreas que seriam afetadas pelas obras e deixam muitas incertezas.

Para a secretária da OTCA, é preciso avaliar se haverá “efetivamente” água suficiente nos rios amazônicos, lembrando pesquisadores já alertam para derretimento nas geleiras dos Andes, que abastecem a Bacia Amazônica. “É bom que os técnicos olhem bem o que acontece nos diferentes lugares e levem em consideração um ponto fundamental: como ele [o projeto] vai melhorar a qualidade de vida das populações que ficam na região? Eu acho que esse é o ponto determinante, se vai fazer uma obra ou se não vai fazer uma obra”.

Rosalía Arteaga destacou a importância da organização no desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio de projetos como o Geo Amazônia, que visa coletar informações sobre o ecossistema amazônico; o Programa Regional de Uso Sustentável da Biodiversidade (Biocomércio), que busca, entre outros objetivos, facilitar o comércio e o aproveitamento sustentável e integral dos ecossistemas da região; e o Foro de Florestas das Nações Unidas, que serve como um canal de diálogo entre nações.

A secretária-geral citou também projetos ligados às áreas de recursos hídricos e mudanças climáticas, saúde e turismo, entre outras. “São vários projetos que de uma maneira ou outra estão influenciando nas políticas dos países, cada um em sua região, mas com uma noção de conjunto”.

Arteaga, que deixará o cargo no final de junho, fez uma avaliação positiva desses três anos e lembrou que é preciso dar continuidade aos projetos com os países membros. “São 18 projetos em andamento, o que é bom, e pouco mais de 20 convênios assinados com organismos de cooperação internacional, e isso quer dizer que as coisas não ficaram no papel. Também foi possível elevar o orçamento de US$ 1 milhão para mais de US$ 30 milhões”.

Rosalía Arteaga disse que a OTCA tem “um futuro muito importante, tão importante quanto a própria Amazônia”. Mas, segundo ela, os regulamentos e os regimentos da OTCA precisam ser reformulados, porque ela foi criada como um tratado e agora é uma organização.
(Por Gláucia Gomes, Agência Brasil, 04/05/2007)