Andar por São Paulo hoje é uma experiência inusitada. Outdoors gigantes, luminosos coloridos, placas de identificação de lojas vão desaparecendo da paisagem da maior e mais rica cidade do País.

O mercado de R$ 180 milhões da chamada "mídia exterior" não passou pelo crivo da Lei Cidade Limpa, implementada neste ano pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), regulamentação que alimentou o debate político local no aquecimento para as eleições municipais do ano que vem.

"A discussão dessa lei se iniciou quando chegamos à conclusão de que um dos principais problemas da cidade de São Paulo era a poluição: poluição da água, poluição do ar, poluição sonora e também a poluição visual", disse Kassab em entrevista à agência de notícias Reuters.

Substituto de José Serra (PSDB), que foi eleito para o governo paulista, Kassab diz que não vê na lei um trunfo eleitoral, que eventualmente poderia melhorar o baixo índice de aprovação de sua administração: 16% na última pesquisa Datafolha, de março. "O importante é a avaliação da gestão", disse.

Segundo a Secretaria de Subprefeituras, até 3 de maio haviam sido removidas 1.695 peças de publicidade exterior, a chamada "mídia agressiva", como outdoors e painéis em prédios. Isso representava pouco mais de 20% das estimadas 8.000 peças da cidade, mas já modificava o cenário, lembrando as noites de outdoors apagados durante o racionamento de energia de 2001-2002.

Embora a prefeitura esteja realizando parte da remoção das peças, Kassab disse que a conta irá para as empresas. Além disso, são aplicadas multas de pelo menos R$ 10 mil, valor que pode dobrar se a peça continuar no local após a primeira autuação. Até o início de abril, 520 multas haviam sido aplicadas, somando quase R$ 15,8 milhões.

Médico e monstro
A Lei Cidade Limpa ganhou defesa pública em órgãos da imprensa local, incluindo artigo do influente cineasta brasileiro Fernando Meirelles. O diretor de O Jardineiro Fiel e Cidade de Deus disse que queria beijar o prefeito pela oportunidade de "poder voltar a ver nossa cidade".

Na avenida 9 de Julho, uma das mais tradicionais vias da capital, o gerente da loja de móveis Eikon Brasil, Marco Santos, 39 anos, reflete a opinião dividida da sociedade paulistana. "A lei é boa, mas é penosa", afirmou Santos, que calcula o custo de retirada e adequação da identificação da loja em R$ 2.700.

Marcos Antonio Moura, 42 anos, proprietário da loja de artigos para motocicletas Fire Horse, na avenida Dr. Arnaldo, importante via da zona oeste, vê prejuízo para os pequenos comerciantes. "Atingiu muito a gente. Para eu divulgar meu serviço ou qualquer coisinha que eu for fazer, fica bem restrito pra nós, pequenos comerciantes", comentou Moura, lamentando os gastos de R$ 3.800 com a fachada e mais de R$ 1.000 com a adequação.

"A prefeitura não vai me ajudar, nem abater isso do meu IPTU". Ele mesmo pintou a fachada com tinta preta. Para o comerciante, o visual ficou pior.

Após a retirada de anúncios indicativos em grande parte do comércio, muitas fachadas cobertas por painéis revelaram a falta de manutenção. Mas o presidente do Instituto de Engenharia em São Paulo, Edemar Amorim, demonstra confiança no potencial de embelezamento da cidade.

"A prefeitura deveria punir quem não cuida e, por outro lado, deveria estimular através de (cortes nos) impostos", disse. "Descobrimos uma cidade antiga, bonita, que está muito suja e feia. A segunda etapa seria estimular essa adequação. Pintura é uma coisa barata."

O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo (Sepex) tentou uma reação à Lei Cidade Limpa, inclusive na Justiça. O advogado Rogério de Menezes Corigliano, representante da entidade, aponta inconstitucionalidade.

"A idéia da lei é muito simpática. O Sepex é favorável a uma cidade limpa, não à Lei Cidade Limpa, porque a lei está extinguindo uma atividade lícita", disse o advogado. "Então vamos regulamentar, não proibir, é esse nosso ponto principal", acrescentou.

Na batalha judicial, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância jurídica do País, suspendeu em 27 de abril uma liminar obtida pela Sepex.

Segundo estimativa fornecida pela assessoria de imprensa do Sepex, mais de 10 mil funcionários foram demitidos e várias empresas de anúncios fecharam as portas devido à Lei Cidade Limpa.
(Reuters - Agência Estado, 04/05/2007)