Técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentaram o zoneamento ambiental da silvicultura nessa quinta-feira (3/5) em Porto Alegre. O documento regula o plantio comercial de pínus e eucalipto no Rio Grande do Sul, apontando as áreas em que há maior e menor risco ambiental. As regiões do Pampa Gaúcho, as dunas do litoral e o Canal de Gonçalo aparacem como as áreas em que o plantio deve ser evitado. Já o Norte do Estado e os Campos de Cima da Serra podem ser destinados à atividade.

A técnica da Fepam Silvia Pagel, uma das coordenadoras do zoneamento, explica que a instituição decidiu realizar um estudo mais completo a fim de criar diretrizes para o plantio comercial e pínus e eucalipto, que está em expansão no Estado. Ela explica que o zoneamento ambiental não é um estudo que restringe mas sim regulamenta a atividade da silvicultura, para que meio ambiente e empreendedores não sejam prejudicados. Atualmente, existem 500 mil hectares de pínus e eucalipto plantados.

"Acho que o zoneamento é um instrumento extremamente importante porque ele agiliza a análise da Fepam para o licenciamento e já possibilita que o empreendedor saiba de antemão quais são as limitações que o meio ambiente impõe àquela atividade", diz.

Técnicos da Fepam, da Fudação Zoobotânica e do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Sema levaram um ano para concluir o zoneamento. No final de 2006, o documento foi entregue à Secretaria do Meio Ambiente, que criou um grupo de trabalho para avaliar o estudo. O zoneamento pesquisou o solo, fauna, flora, regime de águas e as caraterísticas sócio-econômicas de cada uma das 45 unidades de paisagens naturais em que o Rio Grande do Sul é dividido. No final, aponta as áreas de alta, média e baixa restrição para o plantio de pínus e eucalipto. Também determina zonas de amortecimento em regiões de banhados remanescentes, sítios arqueológicos, rotas turísticas e relevos típicos do Estado, como o Cerro do Jarau.

"Então, esse estudo foi discutido, ele tem todo uma metodologia, todos os mapas foram feitos por técnicos dessas instituições com informações vindas das universidades. Ele é um documento técnico. Por isso, que a Fepam diz que o documento técnico está concluído. Estamos abertos a alterações, tanto é que a Fepam realizará agora em junho quatro audiências públicas e toda a sociedade poderá se manifestar e trazer propostas no sentido de qualificar o documento", afirma.

As empresas do setor da celulose criticam o zoneamento ambiental e ameaçam não investir no Estado caso o governo demore em liberar os plantios. Aracruz e Votorantim compraram suas terras nas regiões de maior restrição, ou seja, onde o plantio não é aconselhável por gerar grandes impactos ao meio ambiente. A pressão exercida pelas empresas gerou uma crise no governo de Yeda Crusius, que deve demitir a secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, e aceitar a demissão do presidente da Fepam, Irineu Scheneider, ainda nessa semana. 

Para o presidente do Sindicato dos Funcionários das Fundações Estaduais (Semapi), Paulo Mendes, o problema deve ser resolvido pelas empresas e pelo governo, respeitando o zoneamento. De acordo com o estudo, apenas 25% da área do Rio Grande do Sul é considerada de alto risco para a atividade da silvicultura.

"Eles saíram comprando terra, porque eram as mais em conta, mais baratas, financiaram uma parte desse estudo e agora não querem reconhecer o estudo porque deu exatamente contrário de quem adquiriu as terras", afirma.

Entidades ambientalistas gaúchas anunciaram que irão mover uma Ação Civil Pública no Ministério Público Estadual caso a  governadora Yeda Crusius revogue o zoneamento através de decreto. O estudo deverá passar por mais quatro audiências públicas em junho nas cidades de Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Alegrete e pela aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) antes de ser implementado.
(Por Raquel Casiraghi, Agência Chasque, 03/05/2007)