Conforme AmbienteBrasil antecipou na reportagem Ações no Ibama, ainda em estudo, alimentam versão de “desmonte” do Instituto, os servidores do órgão rechaçaram a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, incluso no processo de reforma na estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente, implementado pela Medida Provisória nº 366/07, do dia 26 passado.

Está programado para este sábado (05/05) um primeiro protesto neste sentido será feito em frente ao anexo 2 da Câmara Federal. Em seguida, haverá um encontro com deputados, para pedir que eles derrubem a MP. “A forma de condução desse processo, reivindicado pela Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva preocupa os servidores do IBAMA e todos os setores da sociedade que têm compromisso com uma gestão ambiental pública e integrada, dada a presença, no MMA, em cargos estratégicos, de pessoas fortemente identificados com interesses de ONGs/OSCIPs que, em passado recente, reivindicavam a gestão das Unidades de Conservação Federais, particularmente as mais rentáveis”, diz a “carta aberta aos parlamentares e ao povo brasileiro”, que vem sendo divulgada pela Associação dos Servidores do Instituto em âmbito nacional – a Asibama.

O documento diz ainda que a Medida Provisória “transfere, de maneira autoritária e imperativa, todos os já escassos recursos materiais e humanos de que dispõe o Instituto, inclusive seus servidores, que sequer tiveram condições de opinar, surpreendidos que foram com a edição da Medida Provisória, além de aumentar as necessidades de gastos financeiros para a manutenção de estruturas paralelas”.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal (Asibama - DF), Lindalva Cavalcanti, criticou afirmações feitas pelo novo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. “As palavras de autoridades do Ministério do Meio Ambiente como as do Capobianco, de que a MP fortalece o Ibama, são inverdades. Essa medida tira parte de recursos substanciais do Ibama, que já são escassos, para colocar dentro do instituto e que só vão gerir as unidades de conservação”, contesta. Ela também questionou o fato de o novo Instituto Chico Mendes passar a receber recursos que não eram repassados ao Ibama, mesmo com as deficiências enfrentadas pelo órgão.

Já a ministra Marina Silva, falando à Rádio da Amazônia, defendeu a proposta. "É impossível imaginar que as estruturas criadas há quase 20 anos possam corresponder a essa crise. O que está se fazendo é um processo de reestruturação para fortalecer a gestão ambiental do país", disse. "Quando o Ibama foi criado, tínhamos 113 unidades de conservação. Hoje são 288 unidades. Naquela época, eram apenas 15 milhões de hectares, hoje são 60 milhões de hectares", ilustrou.  

Batizado polêmico
Afora as dúvidas quanto às vantagens desta “fragmentação”, o novo Instituto é questionado até em seu batismo. “Nada tenho contra o saudoso Chico Mendes, cidadão ilustre e sindicalista histórico com preocupações ambientais, que merece o destaque que tem na luta pela defesa da Amazônia, mas que se ponha num órgão público federal o nome próprio de um ex-aliado político da senadora Marina Silva, apenas para fazer proselitismo, é absolutamente inaceitável”, avalia o ambientalista José Truda Palazzo Jr., condutor do projeto Baleia Franca, em Santa Catarina, e diretor no Brasil da Coalizão Internacional da Vida Silvestre – IWC (da sigla International Wildlife Coalition).

Ele pondera que, sob essa lógica, os gaúchos teriam pleno direito de exigir que o novo Instituto se chamasse José Lutzemberger; os cariocas ou capixabas, de dar ao Instituto o nome de ambientalistas de lá que foram martirizados pelos criminosos depredadores da Natureza em anos recentes, e os mineiros, de chamar o novo órgão de Instituto Manuelzão, “que era tão ou mais emblemático que o Chico, mas não tinha políticos do PT a lhe fazerem o marketing”.

“Acho que precisamos escrever aos parlamentares e mobilizar as lideranças para que a Medida Provisória baixada por Lula e turma seja alterada, e o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade seja efetivamente isso, brasileiro e de todos, não apenas um monumento paroquial à devastação da Amazônia que o governo dos amigos de Chico Mendes não se importa em conter”, propõe Truda.

(Por Mônica Pinto, Ambiente Brasil, 03/05/2007)