Motivo de impasse entre índios e pequenos produtores de Santa Catarina, a demarcação de terras indígenas no Estado está suspensa pelo Ministério da Justiça. Em reunião com parlamentares catarinenses na quarta-feira (02/05), o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que os efeitos práticos da portaria que estabelece a identificação das áreas estão temporariamente cancelados.

Durante a audiência, o ministro teria dito que daria ordem de retirada imediata em caso de qualquer tipo de invasão. Publicada em 19 de Abril, Dia do Índio, a portaria 780 do Ministério da Justiça prevê a demarcação de 14 mil hectares em quatro áreas do oeste catarinense.

Segundo o anúncio feito por Tarso Genro, a criação de duas novas áreas indígenas e ampliação de outras está suspensa até que ele analise os argumentos apresentados pelos representantes dos agricultores. A intenção dos deputados, que apresentaram ao ministro documentos, relatos dos agricultores e escrituras das terras atingidas, é obter a revogação da portaria.

O superintendente do Incra no Estado, João Paulo Strapazzon, acredita que será uma decisão difícil, uma vez que há dificuldade em encontrar terras em outras regiões para instalar as inúmeras comunidades indígenas que vivem às margens da BR-101. Tarso se comprometeu a analisar toda a documentação apresentada pelos parlamentares, mas não estipulou um prazo para fornecer uma resposta definitiva sobre o caso.

(Por Rosane Felthaus, Diário Catarinense, 02/05/2007)