A resistência às alterações na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ganhará as ruas nessa quinta-feira (3) em vários estados do Brasil. Convocados para o Dia Nacional de Luta em Defesa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), servidores do órgão prometem se mobilizar para protestar contra as mudanças anunciadas na semana passada pela ministra Marina Silva. O principal alvo do protesto dos servidores é a Medida Provisória 366/07. Redigida em comum acordo entre a ministra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela determina a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, novo órgão ambiental que vai tirar do Ibama a responsabilidade pela gestão das Unidades de Conservação Ambiental (UCs) federais.

A MP 366/07 ainda deverá ser apreciada pelo Congresso. Para convencer os parlamentares da necessidade de derrubá-la em plenário, a Associação de Servidores do Ibama (Asibama) promete fazer nessa quinta (3) uma grande manifestação na Esplanada dos Ministérios. Outras manifestações ocorrerão simultaneamente nas cidades onde existirem gerências regionais ou escritórios do Ibama. Todas as unidades do órgão já estão em “estado de greve” desde sexta-feira (27), e a paralisação deve ganhar proporção nos próximos dias.

Após um primeiro contato travado com o novo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a avaliação de todos no Ibama é de que a ministra Marina Silva não vai voltar atrás em sua intenção de criar o Instituto Chico Mendes. Por isso, as mobilizações estão sendo encaradas como preparação dos servidores para a greve por tempo indeterminado que provavelmente será iniciada na próxima sexta-feira (4), quando a Asibama realizará assembléias em todo o Brasil. A nota convocatória para as assembléias afirma que “a MP 366/07 foi gestada por autoridades do Ministério do Meio Ambiente e imposta de forma autoritária e ditatorial aos servidores do Ibama” e convoca todos os servidores do órgão a “rechaçar veementemente a proposta imposta pelo governo à área ambiental federal”.

Segundo fontes do Ibama consultadas por Carta Maior, o mais forte ponto de resistência política às mudanças no instituto pode surgir em algumas gerências regionais. Com o apoio até mesmo de alguns gerentes-executivos ligados ao PT, partido da ministra, os servidores pretendem iniciar em diversos estados um “movimento de desobediência ao MMA” até que o governo desista da criação do Instituto Chico Mendes. A intenção é tornar esse movimento nacional a partir do dia 9 de maio, quando caravanas com servidores do Ibama vindos de todo o Brasil devem reunir-se em Brasília para nova passeata na Esplanada dos Ministérios.

Presidente da regional da Asibama no Distrito Federal, Lindalva Cavalcanti deixa claro que as mobilizações desta semana serão um pedido de socorro do Ibama: “Queremos mostrar ao presidente Lula que essa MP, criada pelo MMA com o aval da Casa Civil, leva ao enfraquecimento do Ibama. Parece que existe uma forma de esvaziar o Ibama para que ele perca credibilidade”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Lindalva também criticou a decisão que prevê que o Instituto Chico Mendes vá receber verbas que, segundo ela, sempre foram negadas ao Ibama: “As palavras de autoridades do MMA, de que a MP fortalece o Ibama, são inverdades. Essa medida tira parte de recursos substanciais do Ibama, que já são escassos, para colocar dentro do novo instituto”, disse.

“Ibama não está acéfalo”

À espera das mobilizações e assembléias do Ibama que se realizarão nos próximos dias, a direção do Ministério do Meio Ambiente ainda não sinalizou como pretende reagir para contornar a crise entre os servidores. Já foram confirmadas pela ministra as saídas do presidente do instituto, Marcus Barros, e do diretor de Licenciamento Ambiental, Luiz Felipe Kunz. Fontes do Ibama não descartam a possibilidade de outros diretores descontentes com a criação do Instituto Chico Mendes pedirem demissão nas próximas semanas.

Desde que foram anunciadas as mudanças no Ibama, Marina Silva tem repetido que as saídas de Barros e Kunz já estavam programadas e nada têm a ver com a irritação do presidente Lula com a demora na concessão do licenciamento ambiental para as usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que o governo pretende construir no Rio Madeira. Convidado para o lugar de Barros, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, ainda não confirmou se vai aceitar o convite feito pela ministra, fato que tem contribuído para aumentar a tensão entre os servidores do órgão.

Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, realizada na segunda-feira (30), Marina garantiu que, apesar do impasse, o Ibama não está sem comando: “O presidente do Ibama está lá até que seja nomeado outro presidente. O Ibama não está acéfalo. Estamos repondo todos os diretores que pediram para sair. Estamos fazendo novas nomeações e o presidente Marcus Barros permanecerá em seu posto, ainda que tenha pedido para sair”, disse.

Nova estrutura

Segundo a MP 366/07, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será “uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, cuja principal função será propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação (UCs) federais”. O novo instituto deverá também “executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis, apoiar o extrativismo e as populações tradicionais nas UCs de uso sustentável, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade”.

Após a mudança, o Ibama, segundo a Medida Provisória, terá preservado seu “poder de execução” das políticas ambientais em “suas funções de licenciamento, fiscalização e autorização, além de executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental a partir das diretrizes do MMA”.

De acordo com o decreto presidencial, o Ibama passará a ter um órgão colegiado (Conselho Gestor), um órgão de assistência direta e imediata a seu presidente (Gabinete) e quatro órgãos seccionais: Procuradoria Federal Especializada, Auditoria Interna, Corregedoria e Diretoria de Planejamento, Administração e Logística. Serão quatro, também, as diretorias de área: Qualidade Ambiental, Licenciamento Ambiental, Proteção Ambiental e Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas.

(Por Maurício Thuswohl, Carta Maior, 03/05/2007)