As entidades brasileiras estavam ultrapassadas para enfrentar os atuais problemas ambientais, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a necessidade de reestruturação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia nesta quarta-feira (02/05).  Segundo a ministra, vários desafios surgiram desde a criação do Ibama, há 19 anos. "É impossível imaginar que as estruturas criadas há quase 20 anos possam corresponder a essa crise. O que está se fazendo é um processo de reestruturação para fortalecer a gestão ambiental do País", disse Marina.

Na semana passada, foi publicada a medida provisória que cria a nova autarquia federal, responsável pela gestão, implementação e proteção das unidades de conservação, o Instituto Chico Mendes.  A decisão foi tomada para contornar as dificuldades impostas pelo Ibama para conceder as licenças ambientais dos projetos de infra-estrutura que o governo considera fundamentais para impulsionar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como o das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

Lula declarou em reunião do Conselho Político que, por causa da “proteção de um bagre”, licenças ambientais eram negadas. Depois do desabafo do presidente, começou uma série de afastamentos de funcionários do Ibama.

O PAC - anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro deste ano - prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em infra-estrutura: estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. O objetivo é destravar a economia e garantir a meta de crescimento de 5%.

Justificativa
"Quando o Ibama foi criado, tínhamos 113 unidades de conservação. Hoje são 288 unidades. Naquela época, eram apenas 15 milhões de hectares, hoje são 60 milhões de hectares", destacou a ministra.  "A partir de agora, o Ibama vai funcionar com as suas atribuições precípuas, no que concerne à fiscalização, à autorização e ao licenciamento ambiental. E o Instituto Chico Mendes cuidará de alguns centros de pesquisa, das unidades de conservação e de uso sustentável e de proteção integral, inclusive com a responsabilidade de dar conta das reservas extrativistas", informou a ministra.

Além da criação do Instituto Chico Mendes, foi modificada a estrutura do Ministério do Meio Ambiente, com a criação de quatro novas secretarias. A pasta precisava ser "aperfeiçoada", disse a ministra. "A reestruturação não é apenas do Ibama, é uma reestruturação geral do Ministério do Meio Ambiente, exatamente para que possamos responder à altura aos desafios da gestão ambiental do país."

Meio ambiente x crescimento econômico
A criação do nova autarquia, no entanto, não agradou a todos. Servidores do Ibama irão fazer manifestações para tentar convencer parlamentares a não aprovarem a medida provisória, que consideram incoerente por acabar com a unicidade da gestão ambiental.  A ministra falou também, durante a entrevista, sobre o desafio de viabilizar crescimento econômico com proteção ambiental. "Tivemos que fazer um esforço muito grande para inserir no planejamento das ações dos setores de governo critérios de sustentabilidade ambiental", disse.  Segundo ela, é uma discussão que deve ser feita "sem paixões". "O Estado está aí para mediar os diferentes interesses da sociedade e não permitir que um venha se sobrepor ao outro".

Marina Silva citou a BR-163, rodovia que liga Mato Grosso ao Pará, como uma obra que integrou a idéia de planejamento ambiental. "É um exemplo de que é possível mudar aquele velho paradigma de que o progresso, entre aspas, era apenas para que os pobres ficassem assistindo ele passar na sua porta", afirmou.  "Estamos fazendo um esforço muito grande para que os projetos de infra-estrutura atendam às necessidades estratégicas do país, de estrutura logística, na área de energia, em vários setores, mas que também promovam a inclusão social, que também preservem o meio ambiente", completou.

(Agência Estado, com informações da Agência Brasil, 02/05/2007)