Terminou em impasse a reunião realizada na sede da pasta em Brasília na sexta-feira (27/04) entre a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e representantes de funcionários do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão ligado ao ministério. Eles ameaçam cruzar os braços a partir do dia 4 em todo o país. "A ministra nos ouviu, com respeito, e nós a respeitamos, mas houve um impasse na reunião. Vamos tentar derrubar a medida provisória que cria o Instituto Chico Mendes", diz a presidente da Asibama-DF (Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal), Lindalva Cavalcanti. Os servidores são contra a criação do órgão.

Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a ministra levará à frente as medidas para a criação do instituto, que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva num prazo de 90 dias. "Estamos abertos para o diálogo", diz Capobianco.

A presidente da Asibama-DF disse que uma assembléia da categoria na próxima semana deverá decidir se os funcionários entrarão em greve nacional a partir do dia 4. Ela considera que o prazo de 90 dias é pouco para discutir as bases dos dois órgãos.

O governo federal editou a MP 366, que cria o instituto. Para os servidores, o novo órgão quebrará a unicidade da gestão ambiental, repartindo poderes com o Ibama, o que poderá comprometer o desenvolvimento sustentável no país. A categoria promete pressionar parlamentares para derrubar a medida.

Capobianco discorda da avaliação de Cavalcanti. Para ele, as duas entidades "irão melhorar" a gestão ambiental. "Não temos dúvidas de que as medidas do presidente Lula [para criação do instituto] fortalecerá o sistema de gestão ambiental do governo federal. O Ibama, por exemplo, será mais eficiente porque terá mais foco."

O secretário do ministério explica que o Ibama ficará encarregado de fiscalizar, monitorar e liberar o licenciamento ambiental, além de emitir a autorização de uso de recursos naturais. "O licenciamento [ambiental] ficará com o Ibama", garante. Asibama-DF teme que isso não ocorra.

Já o Instituto Chico Mendes [seringueiro assassinado em 1988] ficará responsável pela implementação, gestão e proteção das unidades de conservação. De acordo com Capobianco, são 288 unidades, com cerca de 600 mil quilômetros quadrados, o que equivale ao triplo da aérea do Estado do Paraná.

(Por Marcelo Guterres, Folha online, 27/04/2007)