O governo venezuelano do presidente Hugo Chávez assumiu nesta terça-feira (1/05) os controles acionário e operacional dos poços de petróleo da faixa do rio Orinoco, onde estaria a maior reserva mundial de cru. Na quarta-feira (2/05), a partir das 7h (Brasília), será a vez de outro país vizinho do Brasil tomar atitude semelhante: a Bolívia. A medida venezuelana é parte de um extenso plano de nacionalizações iniciado em janeiro pelo presidente, após sua reeleição em dezembro, que inclui também os setores de telecomunicações e energia, além da invasão de terras, do controle de frigoríficos e a regulamentação do serviço médico privado.

A Bolívia, por sua vez, anunciou que vai assumir o controle integral da produção interna e da comercialização de petróleo e gás, com a entrada em vigor de novos contratos com as multinacionais do setor. "Amanhã será uma data histórica", disse o presidente da estatal boliviana YPFB, Guillermo Aruquipa.  Ao falar à rádio Erbol, ele afirmou que para consolidar a nacionalização petrolífera, decretada há um ano, técnicos da empresa estatal já se dirigiram a todos os campos produtores e instalações de armazenamento e bombeamento para marcar a "zero hora" do novo regime.

Para simbolizar a nova fase, haverá o desligamento da produção, que será retomada logo depois --a YPFB afirma que as exportações de gás natural para o Brasil não serão afetadas pela interrupção simbólica. Ao fazer o anúncio oficial, o presidente Evo Morales afirmou que, além do setor de petróleo e gás, as medidas também afetarão o setor de telefonia e a criação de um banco de fomento.

O presidente boliviano não especificou como fica a situação da Petrobras, que negocia o preço do ressarcimento da nacionalização de duas de suas refinarias --a Bolívia quer pagar um preço inferior ao valor de mercado. De qualquer forma, a Petrobras não deve ser afetada diretamente pela nacionalização desta quarta-feira, pois já havia concordado, no ano passado, com a reestatização dos ativos de petróleo e gás do país.

Na segunda-feira, Chávez, vestido de vermelho, disse para milhares de trabalhadores que "o investimento privado nunca mais voltará". "Estamos acabando com a era dos investimentos privados e enterrando-a nas reservas de petróleo de Orinoco", afirmou o presidente. Hoje, em ato transmitido ao vivo em cadeia nacional pelos canais de televisão venezuelana, houve com uma troca simbólica de equipamentos dos empregados, que até ontem trabalhavam para empresas privadas. Eles passaram a usar capacetes vermelhos, a cor da PDVSA e do "chavismo", em lugar dos azuis.

Semana passada, dez das 13 empresas que operam em explorações de risco a ganho compartilhado na Faixa do Orinoco, 55.300 km2 a sudeste da Venezuela (duas vezes o tamanho de Israel), e no Golfo de Paria, assinaram memorandos de entendimento com o governo venezuelano. Assim, a partir de hoje, a companhia estatal de petróleo PDVSA controlará no mínimo 60% das ações de quatro empresas mistas formadas por multinacionais: a francesa Total, a norueguesa Statoil (Sincor), as americanas Chevron Texaco (Ameriven) e Exxon Móbil, British Petroleum e a alemã Veba Oel (Cerro Negro).

A americana Conoco Philips (40% na Ameriven e 50,1% na Petrozuata) manteve até a última hora as complexas negociações e até o prazo limite não havia assinado acordo. A italiana ENI e a Petrocanadá também não assinaram nada, esta última por "problemas técnicos". A promotoria intervirá nos casos das empresas que se negarem a firmar acordos. As negociações irão até 26 de agosto, quando o Congresso, sob controle total do partido governista, aprovará os acordos.

O ministro da Energia, Rafael Ramírez, disse no fim de semana que as empresas da Faixa, estimadas em mais de US$ 25 bilhões, vão incorporar "a batalha de todas as empresas do Estados, empenhados em construir o socialismo do século 21". A polêmica ocorre ainda porque Ramirez disse que pode não haver compensações em alguns casos e que a Venezuela só considerará fazer negócio sobre o valor contábil dos projetos, e não em seu valor líquido, muito mais alto.

Em 2008, a Venezuela pretende comprovar que a região do rio Orinoco possui 270 bilhões de barris de petróleo para serem extraídos, se considerada a tecnologia atual. Esta certificação, que é realizada por companhias estatais de países aliados, somada às reservas provadas atuais, colocaria a Venezuela à frente do líder mundial em reservas, a Arábia Saudita. No entanto, o petróleo da faixa do Orinoco é não convencional, muito pesado, com um alto conteúdo de enxofre e de difícil exploração e comercialização, que precisa de um complexo processo antes de ser refinado.

A Venezuela, único membro latino-americano da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), é o quinto exportador mundial de bruto. Sua produção atual é de 3,09 milhões de barris por dia, e metade dessa produção é exportada para os Estados Unidos. A Faixa do Orinoco é a única fonte importante de substituição do declínio das reservas dos campos de petróleo tradicionais da Venezuela.
(Folha Online com France Presse e Reuters, 01/05/2007)