Depois de formalizar o novo desenho da política de meio ambiente, com o desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo começa agora a enfrentar dificuldades para preencher os cargos criados, principalmente a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O órgão criado nesta sexta-feira(27/04), com a edição de uma Medida Provisória (MP) é resultado da divisão ao meio do Ibama, que ainda também não tem comando definido pela ministra Marina Silva.

Nos bastidores, circula a informação de que o principal cotado para assumir a presidência da nova autarquia é Claudio Langone, que na última quarta-feira se despediu da Secretaria-Executiva do ministério, sendo substituído por João Paulo Capobianco. Ao Estado, Langone disse que não comentaria o assunto.

Para a presidência do Ibama, o nome preferido da ministra é o do atual diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Ele, inclusive, já demonstrou interesse em assumir o posto mas ainda não foi liberado da atual função na PF pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Além da edição da MP que cria o Instituto Chico Mendes, o presidente da República em exercício, José Alencar, também assinou três decretos, que dispõem sobre mudanças no ministério do Meio Ambiente, entre elas a criação de três novas secretarias: a de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc); de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic).

A secretaria de Recursos Hídricos (SRH) também sofreu alterações e passa agora a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU). Os decretos e a MP foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, mas as medidas já tinha sido antecipadas na véspera pela própria ministra e pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

Além de ainda não ter o nome dos futuros presidentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes, a ministra Marina está tendo de lidar com outro problema. Já anunciado secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), o ex-deputado Luciano Zica avisou que tem problemas pessoais para assumir o posto. Perguntado sobre o assunto, Zica prefere não fazer comentários, mas a amigos contou que não tem certeza se aceita o cargo.

Pressão no Ibama
Fora o problema na escolha de quadros para compor a remodelação do ministério, Marina também já começou a se deparar com a pressão dos funcionários do Ibama que são contrários à divisão da autarquia. Os servidores consideram que o Ibama está sendo esvaziado e prometem fazer barulho para impedir que a mudança ocorra na prática.

Embora negue, as mudanças no ministério do Meio Ambiente foram feitas a toque de caixa por exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gota d´ água foi a demora do Ibama em conceder licença ambiental para a obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Elas são consideradas estratégicas e estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do segundo mandato de Lula.

A demora na concessão da licença abriu uma crise entre o ministério do Meio Ambiente, de Marina, e o de Minas e Energia, de Silas Rondeau.. Na última quarta, Rondeau deu ultimato ao Ibama para que a licença saia até o final do mês. Marina nega crise e repete que a discussão da polêmica entre conservação ambiental e desenvolvimento não passa de "falso dilema".

(Por Ana Paula Scinocca, O Estado de S. Paulo, 27/04/2007)