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zoneamento silvicultura silvicultura crise na fepam
2007-05-02

O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Irineu Schneider, 61 anos, deu ontem (1/5) sua versão para a crise na área ambiental:

Zero Hora - O que provocou a crise na área ambiental?
Irineu Schneider - Isso começou no governo passado. Em maio de 2006, o presidente da Fepam, Antenor Ferrari, assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público (MP). Ele prometeu fazer o zoneamento até dezembro, e o MP estabeleceu regras para a safra de eucalipto de 2006.

ZH - Qual foi o papel do governo Yeda Crusius?
Schneider - Pelo termo de ajustamento, o plantio só poderia ser feito com zoneamento a partir de 2007. Quando chegamos à Fepam, não havia licenciamento por conta dessa regra. O zoneamento não ficou pronto, e estava sendo criticado como restritivo. Aceitamos que apresentassem suas razões para a desconformidade. Só enviaram o documento no dia 25 de abril, e a data para ir ao Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) era 31 de março. O termo estabelecia multa diária, e eu estava inadimplente desde o dia 1º de abril, sem cumpri-lo e sem poder licenciar.

ZH - Qual foi o procedimento do senhor?
Schneider -
No início de março, pedi uma reunião no MP. Foram o secretário Nelson Proença (Desenvolvimento), a procuradora-geral do Estado (Eliana Martins), a secretária do Meio Ambiente (Vera Callegaro) e eu. O procurador-geral, Roberto Bandeira Pereira, disse que o MP permitiria aplicar as regras de plantio do termo em vez do zoneamento. Com a posse de Mauro Renner como procurador-geral, promotoras deram a entender que teríamos de obedecer o zoneamento.

ZH - A Fepam foi obrigada a usar o zoneamento para começar a licenciar?
Schneider -
A secretária assinou o aditivo do termo porque era melhor licenciar com restrições, até que o zoneamento seja concluído. Foi induzida de boa-fé. Está estourando em mim porque sou a parte mais fraca.
(Zero Hora, 02/05/2007)


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