O procurador de Justiça Criminal Carlos Otaviano Brenner de Moraes aceitou o convite da governadora Yeda Crusius para assumir a Secretaria do Meio Ambiente. Ele comunica a decisão hoje (2/5) ao chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, e vai se tornar o sexto titular da pasta nos últimos cinco anos.

Em substituição a Vera Callegaro - amiga de Yeda Crusius e indicada para o cargo na cota pessoal da governadora -, Brenner é uma aposta do Palácio Piratini para estancar a crise aberta pela ameaça de empresas florestadoras em desistir de investimentos no valor de R$ 8 bilhões em razão de restrições ambientais.

- Não há nada confirmado, mas não deixa de ser um desafio interessante o MP colaborando nessa tarefa tão importante para o Estado - afirmou ontem Brenner.

Depois de Vera, deve cair também o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Irineu Schneider. Ele chegou a pedir demissão à secretária na segunda-feira, mas ela não aceitou o pedido.

- A secretária me pediu para reconsiderar e esperar. Disse que tínhamos de cair em pé - afirmou ontem Schneider.

Piratini afirma que presidente da Fepam teria assinado termo
Como forma de evitar o desgaste de Vera, o governo aponta o presidente da Fepam como responsável pela adoção do zoneamento ambiental ainda não concluído e considerado restritivo demais pelas empresas como critério para a liberação de licenças de plantio. O uso do zoneamento foi determinado em reunião com o MP no dia 19 de abril, por meio de um aditivo a um termo de ajustamento de conduta do ano passado. O secretário de Comunicação, Paulo Fona, afirma que Schneider assinou o documento:

- O termo não foi discutido profundamente no governo. O próprio Schneider pediu sua revisão ao MP.

O presidente da Fepam sustenta que a signatária do aditamento foi Vera e que a intenção era descongelar as licenças - barradas desde o início do ano -, mesmo que sob as regras restritivas do zoneamento. Definido no governo passado, o termo determinou que o plantio só poderia ser feito com zoneamento a partir de 2007. Segundo Schneider, Vera, ele e o secretário Nelson Proença (Desenvolvimento) tentaram sem sucesso convencer promotores de Justiça a adiar a adoção do zoneamento e manter as regras utilizadas no ano passado para permitir o plantio de eucalipto. O presidente da Fepam afirma que a postura da cúpula do MP mudou desde a substituição de Roberto Bandeira Pereira por Mauro Renner, em abril.

Schneider também criticou as empresas. Das 16 licenças concedidas à Aracruz, alega ele, a empresa escolheu o caso mais grave para apontar restrições do zoneamento. A companhia pediu o licenciamento de 102 hectares em Rio Pardo. Segundo Schneider, o órgão autorizou inicialmente o plantio em 90 hectares:

- A Aracruz diz que recebeu licença só para quatro hectares. A empresa mapeou açudes como áreas de proteção permanente, mas os açudes são artificiais e, nestes casos, o entorno não é impedido de plantar.
 
Declaração
"Não há nada confirmado, mas não deixa de ser um desafio interessante o MP colaborando nessa tarefa tão importante para o Estado."
Carlos Otaviano Brenner de Moraes, futuro secretário estadual do Meio Ambiente
(Zero Hora, 02/05/2007)