As mudanças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem deixar o órgão acéfalo a partir de hoje. Seis dos sete diretores decidiram sair, num gesto de solidariedade a Marcus Barros, cujo afastamento da presidência do órgão foi decidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O único diretor que deve permanecer é o de Fiscalização, Flávio Montiel.

Medida Provisória editada sexta-feira dividiu o Ibama em dois, com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Como as mudanças foram feitas a toque de caixa, pegaram todo mundo de surpresa e a confusão é grande. Na mesma sexta-feira, em assembléia, os 7 mil servidores do Ibama resolveram decretar estado de greve por tempo indeterminado. Várias manifestações estão programadas para os próximos dias e os servidores não descartam a possibilidade de uma greve geral.

Se paralisarem suas atividades, as licenças ambientais necessárias ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já estão atrasadas, vão demorar mais a sair. Destes servidores, cerca de 250 têm qualificação para tratar das licenças.

As baixas no Ibama acontecem num momento em que Marina encontra dificuldades para preencher os cargos que vagaram no órgão, assim como os novos postos no Instituto Chico Mendes. Para presidir o Ibama, o nome preferido da ministra é o do atual diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, já deixou claro que preferia mantê-lo na PF. Para os outros cargos, a informação é de que Marina e equipe passaram o fim de semana analisando currículos, para que os convites possam ser feitos nesta semana.

De acordo com informações do Ibama, vão deixar seus cargos os diretores Luiz Felipe Kunz (Licenciamento), Márcio Freitas (Qualidade Ambiental), Rômulo Melo (Fauna e Recursos Pesqueiros), Luiz Carlos Hummel (Florestas), Paulo Oliveira (Socioambiental) e Marcelo Françozo (Ecossistemas). A assessoria do Ministério do Meio Ambiente disse que não tinha informação sobre a saída dos diretores. Comentou ainda que, apesar da decisão da ministra de afastar Marcus Barros da presidência do órgão, a demissão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Rio madeira
O ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Cláudio Langone disse ontem que não aceita ser responsabilizado pelo atraso na concessão das licenças ambientais para a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Langone e outros funcionários graduados do ministério foram afastados há dez dias pela ministra Marina, depois de seguidas pressões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela rápida concessão das licenças para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, duas das principais obras do PAC, que devem gerar 6.450 megawatts, e nas quais serão investidos R$ 20 bilhões.

“Se o governo tivesse a compreensão de que eu era contrário ao licenciamento, não teria delegado a mim a função de coordenar o processo para a busca das soluções técnicas e legais adequadas para solucionar o impasse, que resultou nos caminhos que ora estão sendo percorridos para o licenciamento”, disse Langone ao Estado. Depois de ser nomeado pelo próprio Lula para coordenar a busca de soluções para a questão do Madeira, visto que o Ibama havia negado a licença ambiental para as obras, ele disse que participou de três reuniões no Palácio do Planalto, duas delas com o próprio presidente, mais os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Silas Rondeau (Minas e Energia) e Marina Silva.

“Qual foi a reação do presidente Lula ao saber que o Ibama havia negado a licença para as obras do Madeira?”, foi perguntado a Langone. “A reação natural de quem está ansioso para fazer obras importantes e recebe a notícia de que há problemas legais nelas”, afirmou o ex-secretário-executivo. “Algo assim como um misto de surpresa e de indignação.”

Na quinta-feira, um ministro que participou de reuniões para tratar dos pareceres técnicos do Ibama contrários à concessão da licença ambiental revelou ao Estado que a reforma do Ibama deu os resultados esperados, a começar pela saída de Langone. Esse mesmo ministro afirmou que Langone insistia em não aceitar o licenciamento prévio. Isso, ainda de acordo com o ministro, acabou por irritar Lula, que pediu a Marina a cabeça do secretário-executivo, que há 15 anos ocupa cargos importantes em governos do PT. Primeiro no Rio Grande do Sul e depois em Brasília.

Langone disse que tem conhecimento de que alguém levou ao presidente Lula a “fofoca” de que era contrário às licenças para as obras do Rio Madeira. “Sei que isso aconteceu.” Por esse motivo, acha que está sendo usado. “Depois de nomeado pelo governo para coordenar o processo, fiz três reuniões, todas elas no Planalto, duas com Lula.”

(Por João Domingos, IG/Blogdosblogs, 28/04/2007)