Os ecologistas mais uma vez estão sendo responsabilizados pelo suposto atraso dos licenciamentos ambientais da silvicultura no Rio Grande do Sul. Entretanto os verdadeiros responsáveis pelo atraso do Zoneamento Ambiental da Silvicultura no Rio Grande do Sul são os mesmos setores produtivos de sempre que, mais uma vez, estão tentando descumprir a legislação ambiental vigente em função dos seus interesses econômicos imediatos.

Estamos assistindo a repetição da mesma argumentação retrograda de décadas: os ecologistas são contra o desenvolvimento econômico. Quem está atrasando a implementação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura é o Grupo de Trabalho composto pela FARSUL, FAMURS, AGEFLOR e SINDMADEIRA que não aceitou as determinações do estudo técnico-científico elaborado pela FEPAM, órgão responsável pela normatização setorial, conforme determina o Código Estadual de Meio Ambiente. A oposição ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura foi oficializada através de uma Portaria do Executivo Estadual que criou o GT com a participação dos ecologistas vetada. O estudo em questão foi objeto do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a FEPAM e o Ministério Público Estadual em 2005. O prazo estabelecido pelo TAC para a entrega dos estudos sobre o zoneamento, cumprido pela FEPAM, foi em dezembro de 2006.

Ao contrário do que está sendo divulgado, o Zoneamento Ambiental da Silvicultura ainda não foi encaminhado para a apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Apenas na última reunião do CONSEMA, realizada no dia 19 de abril último, o colegiado foi informado da assinatura de um novo TAC, estabelecendo as datas das audiências públicas. O CONSEMA, ainda está aguardando a apresentação do ZAS.

Portanto, a bem da verdade, a mudança do executivo da SEMA, da FEPAM, implicará também na mudança da legislação ambiental?

(Por Edi Fonseca, Presidenta da AGAPAN e Conselheira Titular do CONSEMA)