Está prevista para a primeira quinzena de maio a realização de uma audiência na Câmara Federal para discutir as condições ambientais de trabalho dos trabalhadores na cadeia produtiva do biocombustível, especialmente na colheita da cana-de-açúcar. A medida foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no dia 04 passado. “A cadeia produtiva da cana é historicamente degradante. Existe um modelo e não queremos que ele seja reproduzido nos cultivos de palma e mamona, por exemplo”, disse a AmbienteBrasil o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor do requerimento que propõe a audiência. Para o evento, estão sendo convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e presidentes de centrais sindicais.

Segundo o deputado, vários países têm mostrado grande interesse no Programa Pró-Etanol, entre eles os Estados Unidos, que pretendem investir cerca de 200 bilhões de dólares (cerca de R$ 406 bilhões) até 2020, além da Itália, que investirá 480 milhões de dólares (cerca de R$ 975 milhões). "O biocombustível é uma janela para novas oportunidades. As precárias condições de trabalho desses trabalhadores e a devastação das florestas para a produção podem ser usadas como barreiras comerciais, pois os países industrializados pregam o livre comércio, mas praticam o protecionismo", alerta.

Valverde explica ainda que a audiência vai tratar de outros modelos produtivos, que não se baseiem no trabalho assalariado, a exemplo de cooperativas e da agricultura familiar. “Se o biocombustível passa a ser a matriz energética principal do país, então novos marcos regulatórios têm que ser criados”, defende.

Trabalho escravo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara também aprovou requerimento para realização de audiência pública, visando ouvir os principais usineiros do país sobre denúncias recentes de uso de mão-de-obra escrava em fazendas de cana-de-açúcar. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT -, 3% das 170 empresas que constam na lista do trabalho escravo no Brasil são usinas de etanol ou fazendas de colheita de cana. O autor do pedido da audiência, ainda sem data marcada, foi o deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil com informações da Agência Câmara, 27/04/2007)