Produtores de arroz e parte da população não-índia que vivem no interior da terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,7 milhão de hectares em Roraima) não deixaram o local nesta segunda-feira (30/04), quando se encerrou o prazo dado pela Funai para que saíssem da área.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) havia notificado em março os arrozeiros e não-índios para que deixassem o local até 30 de abril e recebessem as indenizações a que têm direito e que já foram ajuizadas.

Conforme dados da Funai, até março existiam cerca de 60 ocupantes não-índios dentro da terra indígena. O número de arrozeiros estimado pelo órgão gira em torno de cinco, que detêm oito fazendas de arroz na área. Os arrozeiros dizem que são cerca de 30 produtores.

Segundo uma das lideranças dos produtores de arroz, Paulo César Quartiero, os arrozeiros não estão preocupados em ser retirados da terra indígena, e sim em fazer a colheita do arroz plantado. "Estamos colhendo até agosto."

Ele disse que na tarde de ontem a situação era calma na terra indígena e que não havia nenhum sinal de retirada. Quartiero declarou que os arrozeiros irão resistir à retirada.

A Funai, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que, com o descumprimento do prazo por parte dos arrozeiros e da população não-índia, "irá adotar as medidas necessárias" para completar a retirada. O órgão não quis adiantar quais serão essas medidas.

A homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol completou dois anos no dia 15 de abril. A retirada da população não-índia do local, como determinava a portaria homologatória, ainda não foi totalmente concluída. Vivem na terra indígena cerca de 15 mil índios de cinco etnias.

O atraso na retirada vai contra a portaria assinada pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que havia determinado que "a extrusão [expulsão] dos ocupantes não-índios" seria realizada em prazo razoável, "não superior a um ano, a partir da data da homologação administrativa por decreto presidencial".

O decreto homologatório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de abril de 2005.