O Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, esteve reunido no final da tarde de terça-feira (24/4), no auditório da Prefeitura, para avaliar a proposta de mudança de zoneamento numa área de 124 hectares localizada na zona mais central da cidade. A área que está sendo objeto de estudo inclui propriedades das famílias Gil, Nelz, Santos, e inclusive do Parque São Pedro. No encontro presidido pelo engenheiro José Carlos Silveira foram apresentadas algumas sugestões, entre elas, do Comdema - Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O conselho propôs algumas mudanças na proposta original, com o objetivo de restringir os usos permitidos, e ainda, limitando o número de pavimentos em; subsolo, dois pavimentos e mais subtelhado. A diferença entre a proposta original é que a mesma prevê que o subsolo possa ser trocado por um pavimento em “pilotis”, mantendo-se o número de pavimentos da mesma forma.  No restante da área ficam permitidos apenas lotes unifamiliares e terrenos de, no mínimo, 1.200 metros quadrados.

Outra sugestão do Conselho do Meio Ambiente é para que nesta área de 124 hectares não sejam permitidas construções destinadas à hotelaria. A sugestão do Comdema, que foi considerada boa pela maioria dos participantes da reunião, deverá ser submetida a novos debates dentro do Conselho do Plano Diretor.

Consenso
O secretário municipal de Planejamento, Vonei Benetti, informou na quinta-feira (26/4) que a proposta do Comdema tem pontos coincidentes com a que foi elaborada com base num consenso entre as secretarias de Planejamento, Meio Ambiente,  Presidência do Conselho e proprietários dos imóveis. “Estabelecemos um ponto de partida comum para iniciar a discussão e com certeza a proposta do Comdema, com alguns ajustes, poderá alcançar o consenso”. Uma proposta de consenso, como as que estão sendo apresentadas, permitindo lotes plurifamiliares, segundo Vonei, objetiva incentivar que os proprietários aceitem tornar pública a área do Parque das Orquídeas, a qual o município pretende preservar.

 “A questão que está em discussão é se queremos que ela seja pública ou privada de acesso restrito a poucos”. “A idéia da administração é a mesma de 6 anos atrás, quando através do DECRETO LEI Nº. 043/2001 tornou de utilidade pública uma área de 24 hectares para a criação do “Parque das Orquídeas”, o qual teria como objetivo principal a preservação do local e também servisse como um atrativo para visitação pública, desde que controlada”.

Portanto, a proposta de mudança no zoneamento da região mantém o mesmo objetivo do decreto e que as eventuais edificações ou parcelamento das glebas adjacentes estarão sujeitas às legislações pertinentes, (municipal, estadual e federal), devendo ser motivo de análise caso a caso.
(Jornal de Gramado, 30/04/2007)