“Trata-se de uma omissão completa por parte do Poder Público. Falta vontade política de fazer as coisas”. A afirmação é do vereador Telmo Paulo Kist (PDT) ao comentar a falta de fiscalização da poluição sonora provocada pelos “bailões”, estabelecimentos comerciais e veículos de propaganda de rua em Venâncio Aires. O assunto foi amplamente debatido na quinta-feira, dia 26/4, durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores.

A opinião unânime é que falta uma fiscalização efetiva dos órgãos competentes do Executivo, principalmente pela falta do aparelho Dosímetro (equipamento usado na medição do grau de ruído de casas noturnas e dos veículos de propaganda). O vereador Telmo Kist chegou a afirmar que o Legislativo poderia lançar uma campanha para comprar o equipamento que seria repassado para a Brigada Militar. O pedetista lamentou que o Executivo não tome a iniciativa. O dinheiro, segundo o vereador, poderia ser retirado da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e diesel. No começo do ano, a conta apresentava um saldo de R$ 200 mil.

O promotor Fernando Butini afirmou também que falta bom senso e conscientização das pessoas. “Não é possível que nenhum proprietário de bailão ou bar não se preocupe com o som que está saindo do local. A fiscalização é antipática, mas a prefeitura precisa usar o seu poder de polícia”, disse o promotor. Já o engenheiro de Segurança do Trabalho, Gerson Gomes Fossati, apresentou detalhes sobre os danos causados às pessoas que ficam expostas aos ruídos. “Até 65 decibéis, a situação ainda é confortável. Com 80 decibéis, as pessoas já apresentam desconforto e acima disso, com o passar do tempo, é registrada perda auditiva. Um show musical, junto à caixa de som, emite ruído acima de 120 decibéis, o que equivale a uma turbina de avião. O ruído de uma bicicleta na rua emite 30 e o de um carro em boas condições alcança 60 decibéis”, disse o engenheiro. No final da audiência pública, Telmo Kist defendeu um trabalho para elaboração de uma nova lei municipal que contemple os profissionais da área e o sossego da população.
(Por Renê Ruppenthal, Folha do Mate, 30/04/2007)