Irritada com a decisão da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de aplicar o critério de zoneamento nas propriedades adquiridas no Estado para plantação de eucaliptos, a governadora Yeda Crusius articula a substituição dos responsáveis do governo pela área ambiental.

- Temos de ver o que aconteceu - teria afirmado Yeda, na semana passada, ao discutir com assessores o protesto público do diretor de operações da Aracruz, Walter Lídio Nunes, sobre a falta de sintonia entre a governadora e a Fepam.

Secretária da cota pessoal de Yeda, a titular do Meio Ambiente, Vera Callegaro, teria desagradado à governadora por conta da demora na emissão de licenças ambientais para empresas produtoras de celulose. Emissários do Piratini chegaram a sondar para o cargo, no final de semana, o procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que disputou a indicação de procurador-geral de Justiça. Procurada por Zero Hora na noite de ontem (29/4), Vera não quis se manifestar sobre o assunto.

- Ela não vai falar sobre isso (a possibilidade de mudança na secretaria) esta noite - disse o marido de Vera, Carlos Alberto Callegaro.

Segundo assessores da governadora, a situação do presidente da Fepam, Irineu Ernani Schneider, seria mais delicada em razão dos questionamentos à decisão de aplicar um plano ainda não aprovado na análise dos empreendimentos.

- Percebeu-se no governo uma certa indisposição de Schneider quanto às análises ambientais - revelou um interlocutor de Yeda.

Um integrante do núcleo central do Piratini afirma que Schneider estaria criando indisposição interna com outras secretarias que têm suas atribuições influenciadas por decisões da Fepam.

A intromissão está na raiz da desconfiança que pode levar ao afastamento do presidente da fundação.

Impasse com empresas de celulose 
Sinais de morosidade e descontentamento por parte de empreendedores interessados em investir no Estado têm chamado a atenção para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos últimos dias.

O ato mais recente ocorreu na semana passada, quando as produtoras de celulose Aracruz e Stora Enso ameaçaram abortar projetos no Rio Grande do Sul devido à aplicação do zoneamento ambiental (que aponta o que e em que áreas é permitido plantar) que ainda não foi aprovado. Considerado restritivo pelas indústrias, o plano está sendo revisado. Enquanto isso, a Fepam vem utilizando seus critérios - somados à legislação atual e ao aditamento, de 19 de abril, ao Termo de Ajustamento de Conduta - para emitir licenças para plantio.

Uma das permissões para a Aracruz, por exemplo, seria de 90 hectares pela atual legislação, mas cairia para cinco hectares com o zoneamento. Para manter o investimento de US$ 1,5 bilhão, que inclui a instalação de uma fábrica em Guaíba, a Aracruz solicita liberação, ainda no primeiro semestre, de pelo menos 25 mil hectares para plantio de eucalipto e de liberação para o projeto industrial até dezembro. Por causa dos critérios adotados, a Stora Enso pode abortar sua iniciativa de US$ 1,2 bilhão, a serem aplicados em uma base florestal de cem mil hectares e construção de uma fábrica até 2013.

Fepam sofre com falta de estrutura
As ameaças chegam justamente em um momento de dificuldade financeira do Estado. Enquanto os salários mais altos do funcionalismo estadual são parcelados - pois faltam R$ 63 milhões para honrar a folha de pagamento do Executivo -, cerca de R$ 5 bilhões em investimentos estão represados por falta de avaliação da Fepam.

Para a governadora Yeda Crusius, Vera Callegaro seria responsável pela lentidão nas liberações, o que contribuiria para reduzir o ritmo de crescimento gaúcho.

A morosidade passa pela falta de estrutura da Fepam para atender à crescente demanda. O órgão não teria acompanhado a sofisticação da legislação e o aumento da preocupação da sociedade. Uma mostra disso é a lista de liberações à espera de análise, que chegou a 12 mil nesse mês. A cada dia são apresentados 30 novos pedidos.

As carências administrativas são uma das possíveis causas para a omissão da Fepam na maior tragédia ambiental recente no Rio Grande do Sul, a morte, em 2006, de cem toneladas de peixes no Rio dos Sinos. O episódio já teve outras conseqüências para a cúpula da Fepam. Em fevereiro, o então presidente, Renato Breunig, e o então diretor-técnico, Jackson Müller, foram demitidos depois que ambos apontaram supostas ligações de um e de outro com a Utresa (recicladora de lixo tóxico, de Estância Velha, processada pela mortandade de peixes).

Müller afirmou que Breunig teria sido advogado da empresa. Breunig, por sua vez, afirmou ter um dossiê com cópias de e-mails trocados entre Müller e o ex-diretor da Utresa, Luiz Ruppenthal.
(Zero Hora, 30/04/2007)