Tipo de trabalho: Dissertação de Mestrado


Ano: 2005

Autor: Sérgio Henrique Vannuchi Leme de Mattos

Resumo:

A bacia hidrográfica é um sistema ambiental complexo, resultante das inter-relações entre os subsistemas físico-natural (natureza) e socioeconômico (sociedade). A compatibilidade entre as dinâmicas destes subsistemas – de modo a conciliar qualidade de vida e respeito aos limites e potencialidades do meio físico – é a meta de um processo sustentável de desenvolvimento urbano. Grandes centros urbanos, como Campinas (SP), impõem ao paradigma da sustentabilidade seu maior desafio, já que se caracterizam por uma urbanização marcada por exclusão social e degradação ambiental. O planejamento e implantação de políticas visando a reversão deste quadro têm como importante instrumento de auxílio à tomada de decisões os indicadores de qualidade ambiental. Se apoiados em conceitos derivados do paradigma da complexidade, tais indicadores permitem a sistematização de informações sobre a dinâmica do sistema ambiental avaliado, facilitando a modelagem e o entendimento de sua organização espacial. Assim, tendo como embasamento teórico os paradigmas da complexidade e sustentabilidade e como procedimento metodológico a utilização de indicadores, o objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do córrego do Piçarrão (Campinas-SP). Com base principalmente em critérios geomorfológicos, foram identificadas 9 unidades ambientais presentes na bacia e, para cada uma, avaliada sua qualidade ambiental por meio da aplicação de indicadores. Foram utilizados 11 indicadores, divididos nas categorias de: a) pressão: densidade demográfica, domicílios improvisados/em favelas, coleta de lixo e esgoto; b) estado: declividade, densidade de drenagem, impermeabilização/exposição do solo e renda dos chefes de família; e c) resposta: diretrizes do Plano Diretor ligadas à qualidade ambiental, participação popular no Orçamento Participativo e prioridades relativas à qualidade ambiental definidas no Orçamento Participativo. Convertendo-se os indicadores para uma escala única de valores, foram obtidos, para cada unidade, índices parciais (relativos a cada categoria) e final de qualidade ambiental. A avaliação comparativa das unidades ambientais evidenciou situações bastante heterogêneas, diversidade esta decorrente das particularidades de cada unidade em relação às características e processos dos subsistemas físico-natural e socioeconômico e à dinâmica de inter-relações estabelecida entre eles na organização do sistema ambiental. Em comum, as unidades compartilham o fato de que – em diferentes graus e por motivos diferenciados, mas complementares – estão todas distantes de um desenvolvimento urbano sustentável. Assim, a avaliação da qualidade ambiental da bacia do Piçarrão revela as conseqüências de um modo de urbanização regido por interesses econômicos privados em detrimento ao bem-estar da coletividade, processo que gera e reforça desigualdade e exclusão sociais (refletindo-se em segregação socioespacial e vulnerabilidades diferenciadas aos riscos naturais) e degrada o meio físico-natural. Como faces opostas e complementares desta forma de urbanização, verifica-se na bacia do Piçarrão, de um lado, a saturação da capacidade de sustentação do subsistema físico-natural nas áreas em que este favorece a ocupação urbana – situação provocada principalmente pela impermeabilização elevada do solo e alta concentração populacional; do outro lado, constata-se que as áreas de maior fragilidade natural tendem a ser ocupadas pela população socialmente excluída e mais vulnerável aos riscos ambientais, alimentando uma dinâmica em que baixa qualidade de vida e baixa qualidade ambiental se reforçam mutuamente.