Uma comissão holandesa propôs um sistema para garantir que as lavouras usadas para a produção de biocombustível não façam mais mal que bem. Na corrida para desenvolver biocombustíveis, florestas são queimadas na Ásia para abrir caminho para o óleo de palmeira, e trechos da Amazônia acabam desmatados para dar lugar a plantações de soja.

"sabemos que a biomassa tem o potencial de desempenhar um papel importante na sustentabilidade da produção de energia", disse a ministra do Meio Ambiente, Jacqueline Cramer. "Mas a questão é: como fazer isso de um modo verdadeiramente sustentável?" O novo esquema põe a Holanda na vanguarda das nações que buscam enfrentar o dilema do aquecimento global. Outros países europeus trabalham em linhas parecidas e acompanham de perto o trabalho holandês - o primeiro a atingir o nível de gabinete de governo.

O comitê holandês, batizado de Comissão Cramer, porque era presidido pela ministra, antes que fosse indicada para o gabinete, elaborou o que chama de "quadro-teste para biomassa sustentável", que pode ser usado por empresas que se valem de biomassa para avaliar a sustentabilidade do material.  O teste relaciona seis critérios que podem ser medidos para calibrar a sustentabilidade da lavoura.

Qual a redução de emissões que o uso dessa biomassa fornece, em comparação com os combustíveis fósseis? Essa biomassa suplanta outras utilizações da terra, como produção de alimentos? Ela reduz a biodiversidade? Prejudica o meio ambiente, por exemplo, com o uso de pesticidas? Contribui com a economia local? Contribui com o bem-estar social da população local? A comissão sugeriu, também, a criação de um sistema de rastreamento para seguir o produto da plantação à conversão em energia, como um pacote de entrega expressa.

As empresas poderão checar alguns desses critérios, mas o governo e organizações independentes também terão de garantir a fiscalização, disse Cramer. O governo holandês não está propondo leis baseadas nessas normas, porque poderia haver conflito com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). "Enquanto o sistema for voluntário, não haverá problemas", disse Cramer.

O relatório também lista outros princípios: a produção de biomassa não pode contribuir com o desflorestamento, esgotar reservatórios de carbono subterrâneos, competir com lavouras de comida, degradar o solo ou a água, afetar a biodiversidade ou deslocar populações locais.

Ele pede que as emissões de gases do efeito estufa caiam em pelo menos 70%, no uso de biomassa para gerar eletricidade, ou 30%, no uso em meios de transporte. Um grupo de organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, elogiou o plano, mas disse que ele ainda é tímido em algumas áreas.

O grupo holandês Wetlands International, que atuou como consultor da comissão, saudou elementos da iniciativa, particularmente aberturas para o fim dos subsídios para biocombustíveis produzidos em áreas de solo rico em carbono, como pântanos. "Com esses critérios, muitos produtores da Indonésia e da Malásia perderão mercado no quarto maior consumidor de óleo de palmeira", disse a organização, referindo-se à Holanda.

(AP, 27/04/2007)