Associação Nacional dos Servidores do Ibama quer evitar ´enfraquecimento´ do setor de licenciamento ambiental e não descarta greve geral para os próximos dias
 
Os servidores do Ibama em Brasília decidiram nessa sexta-feira (27/04), em assembléia, entrar em estado de greve para anular a divisão do órgão e evitar o "enfraquecimento" do setor de licenciamento ambiental. O objetivo é deflagrar no País um movimento de pressão contra o governo, e a Associação Nacional dos Servidores do Ibama não descarta uma greve geral nos próximos dias.

Nesta sexta-feira, reuniram-se com a ministra do meio ambiente, Marina Silva, e reafirmaram ser contrários à divisão do órgão. "A ministra reiterou convite para que nós ajudássemos no processo de transição, mas reafirmamos nossa posição contrária à divisão do Ibama e comunicamos que estamos em estado de greve", disse ao Estado Lindalva. "A ministra disse estar convencida que o caminho adotado é o melhor", prosseguiu a presidente da associação.

"A quebra da unicidade da gestão ambiental tem reflexo direto no processo de enfraquecimento da área de licenciamento", disse à Reuters Lindalva Cavalcanti, presidente da Associação do Distrito Federal.

Segundo ela, Brasília funciona como um pólo político irradiador sobre os funcionários do Ibama em outros Estados, que normalmente seguem a decisão dos servidores do Distrito Federal.

Na quinta-feira, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória criando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, tirando do Ibama a atribuição de gerir as unidades de conservação. O governo manteve com o Ibama a função de poder de polícia e de concessão de licenças ambientais.

"Temos que fazer uma blindagem no licenciamento ambiental", disse Humberto Cotta Júnior, analista do instituto.

Os servidores temem que a divisão do Ibama enfraqueça a marca do órgão e permita que no futuro o governo atue para tirar poder da área de licenciamento. "Esse pacote vem para acabar com o Ibama e com o licenciamento ambiental. Eles não estão dizendo isso, mas os movimentos indicam esse caminho", disse Jonas Corrêa, presidente da associação nacional.

Os servidores de Brasília vão fazer um protesto no dia 3 de maio e realizam nova assembléia no dia seguinte. Uma manifestação nacional está prevista para o dia 9 de maio. O estado de greve é um instrumento de pressão e um passo anterior à paralisação geral.

Na assembléia, os funcionários do Ibama aprovaram duas moções, uma de apoio aos técnicos de licenciamento e outra contra as construtoras de hidrelétricas e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.

O Ibama entrou na berlinda após ser responsabilizado por setores do governo de retardar o licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião do Conselho Político, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do atraso no licenciamento das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, porque o Ibama não sabia lidar com o "grandes bagres".

Segundo uma fonte do Planalto, Lula considerou "incompetência administrativa" o fato de o problema das espécies de peixes ter chegado a sua mesa.

(Agência Estado, 27/04/2007)