Uma multa de R$ 144,8 foi aplicada ontem (26/4) pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam) à União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), pelo lançamento de percolado (líquido tóxico) sem tratamento, no Arroio Cascalho. Existe a suspeita que o despejo, que ocorreu na madrugada de segunda-feira, tenha sido ato de sabotagem.
Os promotores, porém, enfatizam que a empresa não garantiu segurança suficiente no local, para evitar danos ambientais como este. Também ontem a Fepam interditou a vala 11, que recebe os lodos, já que a empresa não concluiu a cobertura da mesma no prazo de 20 dias. A Utresa está sob intervenção judicial desde 28 de novembro do ano passado, após ser apontada como principal responsável pela morte de 85 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, em outubro de 2006.
A interdição da vala 11 segue até que seja concluída sua cobertura. Um dos responsáveis técnicos da Utresa, Alexandre Wasen, diz que a empresa contratada para o serviço prometeu concluir o trabalho em 15 dias. Enquanto isso, em torno de 150 mil litros de lodo (por dia), de 300 empresas, estão proibidos de ser acondicionados na Utresa. “Estaremos fiscalizando as empresas, na medida do possível, e sabemos que todas contam com bacias com capacidade para conter o lodo por até 15 dias”’, diz o engenheiro químico do grupo técnico da Fepam, Mário Kolberg Soares. Ontem, a Fepam também deu o prazo de 48 horas para a Utresa consertar as lonas das bacias de acumulação, perfuradas na segunda-feira, sob pena de multa de R$ 297,6 mil.
Wasen informou que uma bacia já foi consertada e a outra será concluída hoje. Hoje os promotores Paulo Eduardo de Almeida Vieira e Marcelo Tubino Vieira encaminharão ao juiz Nilton Filomena a solicitação de um levantamento da situação financeira da Utresa – é estimado que seja necessário R$ 15 milhões para remediar os danos ambientais cometidos no local. O pedido do levantamento foi feito pela Fepam, que pretende apurar se a Utresa tem condições de pagar as obras de remediação.
(Jornal VS, 27/04/2007)