O embate entre crescimento e preservação ambiental entrou em ponto de ebulição. O conflito, que opõe ambientalistas e setor produtivo, ganhou combustível com a simpatia dos governos estadual e federal diante da idéia de acelerar as concessões de licenças ambientais para engordar as taxas de desenvolvimento.

Enquanto empresários pressionam por mais rapidez nos licenciamentos, por meio da ameaça de cancelar investimentos, os ambientalistas contra-atacam afirmando que o país vive um momento perigoso.

O capítulo mais recente do confronto foi a reestruturação no Ministério do Meio Ambiente, anunciada nesta semana. Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionar por maior agilidade na concessão de licenças, o governo federal cindiu o Ibama em dois, criou novas secretarias e afastou ambientalistas que ocupavam cargos-chave.

Uma vítima é o gaúcho Claudio Langone, que perdeu o cargo de secretário-executivo do ministério. A mexida alarmou organizações ambientais. Seu receio é de que o lance do governo represente, no início do segundo mandato, o fim do equilíbrio entre as alas ambientalista e desenvolvimentista do governo - com supremacia da segunda.

Eles relacionam como indícios da mudança de rumo a aposta elevada que o governo fez no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e manifestações recentes do presidente - que criticou a lentidão do Ibama para conceder licenças e taxou os ambientalistas de "entraves ao crescimento".

- Essas mudanças no ministério preocupam. Esperamos que a agilidade na concessão de licenças defendida pelo governo não signifique desrespeito à lei e comprometimento da sustentabilidade - critica o coordenador da Campanha Amazônia da ONG Greenpeace, Paulo Adario.

Lula e Yeda cobram agilidade na liberação de grandes obras
No outro lado, empresas respondem à demora na obtenção de licenças com a ameaça de cancelar projetos. Ontem, um dia depois de Aracruz afirmar que pode desistir de uma nova fábrica no Estado, a empresa Stora Enso fez ameaça idêntica. A queda-de-braço entre as duas empresas é com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O episódio aponta para a similaridade entre a situação nas esferas estadual e federal. Sofrendo da mesma fome por desenvolvimento que o presidente, a governadora Yeda Crusius reagiu de forma similar. Enquanto Lula pressiona o Ibama, Yeda aponta a secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, como a responsável pela lentidão na liberação de grandes projetos comercias.

A ânsia por novos empreendimentos colocou na linha de tiro Vera e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Elas correm risco de não resistir à força dos bilhões engessados pela legislação ambiental. Apenas no Rio Grande do Sul há cerca de R$ 5 bilhões represados por falta de avaliação da Fepam.

A presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca, identifica nos governantes interesse em afrouxar a legislação ambiental.

- Há uma tentativa de dizer que são as questões ambientais que emperram o desenvolvimento e de mudar a legislação. Esse clima é muito perigoso - critica.

Ela reconhece que há lentidão na concessão de licenciamentos pelos órgãos ambientais do Estado, mas afirma que o problema não decorre de má-vontade dos técnicos, e sim do fato de o quadro de profissionais ser reduzido. Edi afirma que, se o governo do Estado quer agilizar os licenciamentos, deve aparelhar melhor os órgãos ambientais. No centro da polêmica, a ministra Marina Silva disse ontem que o cabo-de-guerra entre preservação e crescimento econômica é um "falso dilema".

- Não é possível advogar pelo desenvolvimento sem promover a conservação ambiental.

Pressa para crescer
> Do lado do governo, a liberação mais rápida de grandes projetos significa o cumprimento de uma das mais importantes promessas de campanha: a geração de empregos.
Luiz Inácio Lula da Silva e Yeda Crusius, portanto, pressionam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro.
Pivôs da crise
Projetos que dependem de análise ambiental e cuja demora nas obras motivou manifestações de descontentamento do governo federal e do estadual:
No Ibama
Vista como uma das vitrinas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, entre Porto Velho e Abunã, está à espera de liberação. O objetivo da obra é suprir o aumento da demanda de energia no país nos próximos 10 anos. O investimento é de R$ 20 bilhões, com o tempo previsto de construção de sete anos. A energia só poderia começar a ser produzida quatro anos depois do início da obra.
Na Fepam
Morosidade na licença para três projetos de produção de celulose avaliados em US$ 4 bilhões e 12 mil processos de pedidos de licenciamento atrasados no valor estimado de R$ 5 bilhões, entre eles a Barragem Sanga Maria Ulquim, em Camaquã, uma obra de R$ 6 milhões, que tem objetivo de evitar enchentes na área urbana da cidade.
Causa a defender
> Como escudo contra a pressão pela liberação mais rápida de grandes projetos, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Vera Callegaro, secretária estadual do Meio Ambiente, está a legislação ambiental brasileira, que é bastante detalhada. O fato de terem sido militantes de movimentos que lutaram pela preservação da natureza também torna delicado para o governo substituí-las.
(Zero Hora, 27/04/2007)