Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26/04), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo federal possui um pensamento estratégico na área ambiental para os próximos 20 anos. A reestruturação do ministério, anunciada no dia anterior, faz parte dessa postura, que inclui a integração com outros ministérios.

"Nós vamos atravessar este século discutindo a questão ambiental junto com a econômica. Se nós queremos nos firmar na agenda internacional, tendo nos biocombustíveis uma grande oportunidade para o Brasil, precisamos estar à altura disso", disse a ministra aos parlamentares. "Se nós queremos que a nossa agricultura tenha cada vez mais espaço, temos de trabalhar com a idéia de certificação da nossa agricultura. Isso é pensamento estratégico. Não podemos adotar um modelo que poderá nos levar ao caminho das barreiras não tarifárias", alertou.

A audiência, realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, teve início por volta das 10h30 e se estendeu por três horas, quando se esgotaram os questionamentos de 12 parlamentares. Momentos antes, a ministra havia descerrado uma placa comemorativa aos 10 anos da instalação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Marina Silva, na audiência pública, reforçou que a nova estrutura do MMA faz parte do segundo mandato do presidente Lula. "A questão ambiental está recebendo uma importância altamente significativa neste governo, para dar uma resposta à crise ambiental que o planeta está vivendo", disse a ministra. "Em governos anteriores tivemos grandes contribuições, e o presidente Lula está revigorando o setor ambiental, tratando-o de forma transversal e integrada."

No ministério foram criadas quatro novas secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc); de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU); de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR); e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias de Qualidade Ambiental (SQA); de Recursos Hídricos (SRH); de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS); e de Coordenação da Amazônia (SCA).

O Ibama, braço operativo do ministério, também passará por mudanças. O MMA está criando o Instituto Nacional de Conservação da Biodiversidade, nome ainda provisório, para gerir as unidades de conservação. "Ele vai ter a função de cuidar dos centros de pesquisa, das áreas de conservação de proteção integral e das áreas de uso sustentável", explicou Marina.

Em 1989, lembrou a ministra, quando o Ibama foi criado, o Brasil possuía 113 unidades de conservação. Hoje são 288. "Naquela época eram 15 milhões de hectares e hoje são 60 milhões. Nós estamos criando o instituto para dar capacidade de implementação", disse. "O presidente Lula está criando uma estrutura de cargos de carreira para que cada unidade de conservação possa ter um gestor. Isso é algo incomparável na área de conservação ambiental na História do nosso país."

A ministra também defendeu a adoção de um mecanismo de compensação financeira para que os países em desenvolvimento reduzam suas emissões de gás carbônico. O Brasil já negocia na Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta para que os países ricos paguem 3 dólares (R$ 6) por tonelada de gás carbônico que as nações em desenvolvimento deixarem de emitir.

A intenção, segundo Marina Silva, é que a medida seja adotada na próxima convenção da ONU sobre mudanças do clima, marcada para 2010 na Alemanha. Em uma apresentação, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, mostrou como funcionaria o mecanismo e como os países seriam beneficiados, entre eles o Brasil. A emissão de gás carbônico é uma das principais responsáveis pelo aquecimento global. Com a redução de 51% do desmatamento nos últimos dois anos, o Brasil contribuiu significativamente para a queda na emissão do poluente.

(Por Rafael Imolene, Assessoria de Comunicação MMA, 26/04/2007)