(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
política ambiental brasil
2007-04-27

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26/04), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo federal possui um pensamento estratégico na área ambiental para os próximos 20 anos. A reestruturação do ministério, anunciada no dia anterior, faz parte dessa postura, que inclui a integração com outros ministérios.

"Nós vamos atravessar este século discutindo a questão ambiental junto com a econômica. Se nós queremos nos firmar na agenda internacional, tendo nos biocombustíveis uma grande oportunidade para o Brasil, precisamos estar à altura disso", disse a ministra aos parlamentares. "Se nós queremos que a nossa agricultura tenha cada vez mais espaço, temos de trabalhar com a idéia de certificação da nossa agricultura. Isso é pensamento estratégico. Não podemos adotar um modelo que poderá nos levar ao caminho das barreiras não tarifárias", alertou.

A audiência, realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, teve início por volta das 10h30 e se estendeu por três horas, quando se esgotaram os questionamentos de 12 parlamentares. Momentos antes, a ministra havia descerrado uma placa comemorativa aos 10 anos da instalação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Marina Silva, na audiência pública, reforçou que a nova estrutura do MMA faz parte do segundo mandato do presidente Lula. "A questão ambiental está recebendo uma importância altamente significativa neste governo, para dar uma resposta à crise ambiental que o planeta está vivendo", disse a ministra. "Em governos anteriores tivemos grandes contribuições, e o presidente Lula está revigorando o setor ambiental, tratando-o de forma transversal e integrada."

No ministério foram criadas quatro novas secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc); de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU); de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR); e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias de Qualidade Ambiental (SQA); de Recursos Hídricos (SRH); de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS); e de Coordenação da Amazônia (SCA).

O Ibama, braço operativo do ministério, também passará por mudanças. O MMA está criando o Instituto Nacional de Conservação da Biodiversidade, nome ainda provisório, para gerir as unidades de conservação. "Ele vai ter a função de cuidar dos centros de pesquisa, das áreas de conservação de proteção integral e das áreas de uso sustentável", explicou Marina.

Em 1989, lembrou a ministra, quando o Ibama foi criado, o Brasil possuía 113 unidades de conservação. Hoje são 288. "Naquela época eram 15 milhões de hectares e hoje são 60 milhões. Nós estamos criando o instituto para dar capacidade de implementação", disse. "O presidente Lula está criando uma estrutura de cargos de carreira para que cada unidade de conservação possa ter um gestor. Isso é algo incomparável na área de conservação ambiental na História do nosso país."

A ministra também defendeu a adoção de um mecanismo de compensação financeira para que os países em desenvolvimento reduzam suas emissões de gás carbônico. O Brasil já negocia na Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta para que os países ricos paguem 3 dólares (R$ 6) por tonelada de gás carbônico que as nações em desenvolvimento deixarem de emitir.

A intenção, segundo Marina Silva, é que a medida seja adotada na próxima convenção da ONU sobre mudanças do clima, marcada para 2010 na Alemanha. Em uma apresentação, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, mostrou como funcionaria o mecanismo e como os países seriam beneficiados, entre eles o Brasil. A emissão de gás carbônico é uma das principais responsáveis pelo aquecimento global. Com a redução de 51% do desmatamento nos últimos dois anos, o Brasil contribuiu significativamente para a queda na emissão do poluente.

(Por Rafael Imolene, Assessoria de Comunicação MMA, 26/04/2007)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -