A sessão plenária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (26/04), foi marcada por debates sobre o zoneamento ambiental no Estado. A líder da bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, apresentou um relato sobre os licenciamentos realizados pela Fepam. A partir disso, os deputados Nelson Harter (PMDB) e Raul Pont (PT) manifestaram-se quanto à forma de condução, pelo Executivo, dessa questão.

Os números
De acordo com os números apresentados pela deputada, dos 12 mil pedidos de licenciamento pendentes na Fepam, 2.060 tem duplicidade, 1.300 são empreendimentos de impacto local e 2.330 estão incompletos. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram concedidas 2.609 licenças.

Conforme a deputada, o governo está atento aos licenciamentos ambientais realizados pela Fepam que, segundo ela, tem cumprido o atendimento das demandas. Zila assegurou confiança e estímulo ao trabalho da instituição e afirmou que medidas estão sendo tomadas para agilizar os licenciamentos. "Não será por causa disso que o RS perderá investimentos".

Essa é a preocupação do deputado Nelson Harter (PMDB) que afirma que os licenciamentos estão sendo analisados, pela Fepam, de forma restritiva, com caráter político ideológico, com base em uma proposta que ainda não existe. "A intenção parece querer barrar o desenvolvimento da silvicultura no Estado. Está em jogo a geração de mais de 100 mil empregos e investimentos de R$ 10 bilhões".

Já o deputado Raul Pont (PT) disse não entender "essa grita toda" uma vez que a Fepam, dentro do zoneamento, disponibiliza nove milhões de hectares. Para ele, isso não tem lógica, "a não ser que as empresas queiram escolher as áreas", questionou. Citou como o exemplo o estado do Espírito Santo onde muitos de seus municípios tiveram dois terços de suas áreas tomadas pelo plantio de eucalipto. "O zoneamento é um grande instrumento de controle público".

Barragens
Também na sessão plenária desta quinta-feira, o deputado Berfran Rosado (PPS) anunciou a assinatura de convênio entre os governos federal e estadual para a construção de duas barragens na bacia do Rio Santa Maria, na Região da Campanha. Conforme o deputado, são investimentos de mais de R$ 100 milhões - "o maior da história dessa região", informou. A construção das barragens, segundo o deputado, irrigará 27 mil hectares ampliando em 20% a área de plantio da região.
(Por Rejane Silva, Agência de Noticias AL-RS, 26/04/2007)