A criação de duas novas áreas indígenas (Abelardo Luz e Saudades) e a ampliação de outras duas já existentes (Seara e Ipuaçu) geraram uma situação explosiva no oeste catarinense com alta probabilidade de fugir ao controle nas próximas semanas se o governo federal não revogar a decisão que - se mantida - envolverá a remoção de aproximadamente 500 famílias de produtores rurais. A advertência foi feita pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) que qualifica como precipitado o ministro Tarso Genro, da Justiça, por assinar as portarias sem conhecer a realidade fundiária e indigenista da região.

O presidente e o vice-presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo e Enori Barbieri, assinalaram que as comunidades rurais do oeste barriga-verde foram tomadas de sentimentos de terror e ódio em razão da decisão do Governo porque as famílias atingidas tem a posse pacífica e a titulação da propriedade das terras há mais de 70 anos. "O governo precisa ficar consciente de que o sentimento dominante nessas famílias de bem é de não entregar jamais suas terras e lutar até o fim para preservá-las".

A Faesc acusa o governo federal de ser influenciado por um pequeno e poderoso grupo patrocinado por ong´s internacionais e instalado nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Justiça e em órgãos como Funai, Incra e Ibama. "Esse grupo é uma ameaça à democracia e está levando o governo a cometer uma série de equívocos, fingindo-se inspirar-se em motivações históricas e sociológicas para atuar na esfera dos indígenas, dos quilombolas, etc", asseguram os dirigentes da federação.

A Federação pede há dez anos que o Ministério da Justiça priorize a solução dos conflitos de terras entre produtores rurais e indígenas no Oeste para recuperar a paz e a tranqüilidade de centenas de famílias. As comunidades rurais vêm convivendo com invasões e expropriações ocasionadas pela criação de novas terras indígenas ou decorrentes da ampliação das já existentes.

A Faesc já levou o assunto inúmeras vezes à Confederação Nacional da Agricultura e à Câmara federal que, juntas, promoveram audiência pública, em Brasília, sobre a questão. "A legislação favorece as arbitrariedades cometidas contra produtores rurais destas regiões por atos administrativos da Funai, cuja revisão ou anulação é praticamente impossível, mesmo na instância judicial," observa o José Zeferino Pedrozo.

Totalitarismo
Pedrozo lembra que a CPI da Funai na Câmara dos Deputados levantou uma série de irregularidades no processo de demarcação das reservas indígenas no Brasil, provocado por uma legislação inadequada, cuja interpretação errônea vem acirrando confrontos, em vez de regular e solucionar eventuais conflitos de interesses.

Uma das constatações é que a concentração de poder no órgão de assistência ao índio elimina a participação dos demais segmentos da sociedade na discussão das decisões administrativas da Funai. Embora o Decreto nº 1.775/96 abra aos proprietários das áreas atingidas pelos estudos desenvolvidos pela Funai a possibilidade de contestação, ainda na fase da identificação do território a ser demarcado, essa oportunidade foi considerada inócua, já que a própria Funai é quem aprecia e dá parecer sobre a contestação de seu próprio ato.

A Faesc já constatou que as Audiências públicas são apenas procedimentos para legitimar as decisões. "Esses processos são farsas de cartas marcadas que promovem a segregação racial e só aumentam a miséria do país", acreditam Pedrozo e Barbieri. Nas demarcações das terras indígenas, há indícios de que a Funai destina aos índios áreas maiores dos que as devidas por influência de organizações não governamentais.

O presidente e o vice lamentam que os conflitos fundiários venham assumindo conteúdo étnico frontalmente oposto à miscigenação que caracteriza a sociedade brasileira, já que um terço da população tem origem indígena. A política indigenista integracionista do Marechal Rondon foi substituída por outra, de nítido caráter isolacionista e beligerante.

As terras indígenas no Brasil cobrem uma extensão de 105 milhões de hectares, o equivalente a cerca de 12% do território nacional. Comparativamente, as áreas indígenas correspondem à soma dos territórios da França e da Inglaterra, para uma população inferior a 500 mil pessoas.

(Por Marcos A. Bedin, texto recebido por E-mail da MB COMUNICAÇÃO, 26/04/2007)