A legislação ambiental brasileira é considerada por especialistas como uma das mais completas do mundo. Centenas de artigos e dezenas de leis têm sido estabelecidas no país desde a metade do século passado em prol da preservação das riquezas naturais. Talvez seja essa grande quantidade de regras um dos motivos para que a população ainda tenha dúvidas sobre o que é considerado crime ambiental.

De acordo com os órgãos de fiscalização, a violação da lei e processos judiciais por degradação da natureza são comuns na Serra. A titular da 1ª Promotoria Especializada de Caxias do Sul, promotora Janaína De Carli dos Santos, relata que a maioria dos crimes da região envolvem poluição industrial. Em seguida, vêm as infrações contra os animais e, em menor número, as sobre desmatamento.

Embora haja fiscalização e penalizações, profissionais envolvidos com a questão preferem tratar o tema sob o ponto de vista ético e cultural. O especialista em Direito Ambiental e professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Rafael Lazzarotto Simioni, defende uma mudança de valores por parte da população. Segundo ele, desde a época da colonização italiana, a natureza é vista como um obstáculo ao desenvolvimento e um desafio a ser vencido pelo homem. A opinião de Simioni se junta à da promotora quando afirmam que o principal meio de preservar a natureza é se investir em programas de educação ambiental.

- A legislação ambiental brasileira é tão avançada que é até difícil aplicá-la na prática. O que precisamos é de consciência e de informação para deixarmos de cometer os crimes - explica o especialista.

* Reportagem sugerida pela leitora Anéte Kelm Stanguerlin, de Caxias do Sul, uma das 10 selecionadas na promoção Leitor Chefe.
(Por João Machado, Jornal Pioneiro, 26/04/2007)