Ficou pública ontem (25/4) a tensão entre as empresas produtoras de celulose e os órgãos ambientais por causa dos licenciamentos de áreas para plantio de eucalipto no Estado. O diretor de operações da Aracruz, Walter Lídio Nunes, criticou a falta de sintonia entre a governadora Yeda Crusius e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e afirmou que a implantação da nova fábrica de US$ 1,5 bilhão em Guaíba corre o risco de não sair.

No café da manhã promovido para apresentar um estudo da Fundação Getulio Vargas sobre o alto índice de geração de empregos e renda pela Aracruz e seus fornecedores, a diretoria da empresa foi surpreendida pela informação de que a Fepam havia usado os critérios do zoneamento ambiental ainda não implantado para licenciar o plantio em duas áreas, em Rio Pardo e São Gabriel. Segundo Nunes, a permissão para o plantio efetivo caiu de 90 hectares (pela atual legislação) para cinco hectares (segundo o zoneamento).

- Se não é possível fazer (a fábrica), não vamos fazer. Só queremos ser informados. O empreendedor está acostumado ao fato de que, quando uma negociação é fechada aqui em cima (cúpula do governo) seja coerente até embaixo (órgãos públicos ambientais). Recebi ontem (terça-feira) a informação de que a questão estava resolvida. Hoje (ontem) de manhã a prática não é nada do que havia sido informado. Isso tem se repetido. Acho que a Aracruz tem o direito de saber quais são as regras do Estado - afirmou Nunes.

Conforme o executivo, a Aracruz não concorda com a uso do zoneamento porque o documento está sendo revisado por um grupo de trabalho, que divulgará suas conclusões até o dia 30 de abril.

- O projeto florestal é um dos mais importantes na história do Estado. O Rio Grande não pode arriscar viver outra experiência como a da Ford. Vamos encontrar uma saída - reagiu Nelson Proença, secretário do Desenvolvimento.

As três empresas - Aracruz, Stora Enso e VCP - consideram as regras muito restritivas, além de questionarem a legalidade das exigências estaduais. Irritado, Nunes disse ontem que o texto atual é desqualificado:

- Esse primeiro documento é sem qualidade. É preciso ter um documento qualificado para apoiar o desenvolvimento do Rio Grande. Isso toma tempo, pelo menos até o final do ano. Com o zoneamento do jeito que está, nossa atividade é simplesmente inviável.

Mais cedo, o presidente da Aracruz, Carlos Aguiar, havia sutilmente reclamado, mas tentou evitar partir para a crítica pública ao governo:

- Só posso dizer que é uma questão matemática. Na ponta do lápis, o projeto é inviável se o plantio for muito abaixo de 50% da área total. Se essa for a regra, vamos plantar onde a exigência seja menor - disse.

Aguiar afirmou também que a instalação da nova unidade precisa estar assegurada até o final do ano. Para isso, é necessário que o plantio de pelo menos 25 mil hectares seja liberado ainda no primeiro semestre, e a licença para o projeto industrial seja emitida até dezembro.

O que diz a Fepam:
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental informou, por meio de sua assessoria, que emitiu autorizações com base em um aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do dia 19 de abril. Segundo a Fepam, a segunda cláusula do documento determina que as licenças para a silvicultura obedeçam à legislação atual, ao TAC original e ao zoneamento, mesmo que este ainda não tenha sido aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. Tal determinação está disponível no site www.fepam.rs.gov.br.

A Fepam informou ainda que há 79 pedidos de licenciamento em sua base de dados. Até terça-feira, foram emitidas 24 licenças. Só a Aracruz tem 19 solicitações protocoladas. Dessas, cinco já foram liberadas.

Entenda o caso
> Aracruz, Stora Enso e VCP pretendem construir fábricas no RS, com investimento de US$ 4 bilhões. As unidades precisarão de matéria-prima (eucalipto). Por isso, a primeira etapa é o plantio.
> Com o objetivo de estabelecer critérios para o plantio sem prejudicar o ambiente, o governo elaborou o zoneamento ambiental,indicando em que áreas será permitido plantar e o que plantar.
> Enquanto o zoneamento não estava concluído, foi assinado em maio de 2006 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com validade até o final do ano, que permitia o plantio.
> No novo governo, foi criado um grupo de trabalho para revisar o zoneamento, considerado restritivo pelas indústrias. A emissão de licenças caiu no vácuo da legislação.
> Em meados de março, as empresas e seus fornecedores começaram a pedir agilidade na emissão de licenças porque estão sob risco de serem obrigadas a destruir mudas e a demitir funcionários, além de atrasos que prejudicam os empreendimentos.
> Em 19 de abril, a Fepam anunciou que passaria a emitir autorizações para plantio em aéreas de até 1 mil hectares até o zoneamento ser avaliado novamente pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.
> Ontem, a Aracruz criticou o fato de a Fepam ter seguido os critérios do zoneamento para liberar as autorizações.
(Zero Hora, 26/04/2007)