Empresas interessadas no projeto Portais da Cidade têm até o dia 29 de maio para entregar as manifestações de interesse. Depois da análise das manifestações, será publicado o edital de licitação.
Conforme o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, a Prefeitura recebeu solicitações de ampliação do prazo por parte da Metroplan, do Governo do Estado, da banca paulista Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, e da Jacovas Arquitetos Associados, que representa um grupo de investidores espanhóis e outro brasileiro. Todos os interessados argumentam necessidade de estender o prazo para maior análise do projeto. “É um processo natural. O entendimento maior do comitê é conceder prazo, pois nesse tipo de proposta, não se pode pretender que o mercado se posicione estando inseguro”, explicou Magalhães.
Durante o período de avaliação, o projeto será aprimorado junto aos conselhos municipais do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphac), do Meio Ambiente (Comam) e de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). Esclarecimentos sobre o projeto podem ser obtidos pelo portal das PPPs (http://ppp.portoalegre.rs.gov.br/) ou com as secretarias municipais de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e de Mobilidade Urbana. Qualquer manifestação de interesse será divulgada pelo portal das PPPs.
Magalhães informou ainda que a Prefeitura já encaminhou à Associação Brasileira de Cooperação (ABC) esclarecimentos para a concessão do recebimento de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro no projeto com o financiamento a fundo perdido de R$ 500 mil. A proposta tramita ainda junto ao Banco Mundial (Bird), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Planejado para ser o primeiro executado por PPPs em Porto Alegre, os Portais da Cidade visam à qualificação do transporte coletivo urbano pela melhor utilização da frota de ônibus na cidade, além de contribuir para a revitalização do Centro e a redução dos índices de poluição na Capital.
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Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 25/04/2007)