A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional votou nesta quarta-feira (25/04) o Projeto de Lei 6176/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia (Energer) para consumidores residenciais e rurais da região amazônica. O objetivo é incentivar a instalação de unidades geradoras de energia elétrica de pequeno porte (com capacidade de até 100 quilowatts). A relatora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou parecer favorável.

Desenvolvimento sustentável
A comissão poderá votar ainda requerimento da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que pede audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 351/02, do Senado, que cria uma reserva do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal para a aplicação em projetos de desenvolvimento sustentável. A deputada sugere a participação, na reunião, de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 15.

(Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, 25/04/2007)