As empresas têm pressa - muita pressa - em explorar o petróleo do Território Quilombola do Sapê do Norte. Nesta terça-feira (24/04), em reunião com as comunidades de Linharinho e São Domingos, pediram resposta imediata ao pedido de autorização para realizar explorações na área, com emprego de sísmica. Terão que aguardar para saber se serão autorizados, ou não!

A empresa que detém autorização da ANP para exploração de blocos de petróleo no território quilombola é canadense Koch. Que contratou para os estudos de sísmica em Sapê do Norte a Granphysical, que por sua vez buscou o CTA, empresa capixaba, para cuidar do processo de licenciamento ambiental.

Foram as empresas contratadas que pediram a reunião prévia com as comunidades, buscando autorização para realizar o trabalho de sísmica. Segundo relato de Elda Maria dos Santos, da Comissão Quilombola de Sapê do Norte, as empresas informaram que a pesquisa na região deverá durar cerca de 20 dias.

E queriam sair já autorizadas pela comunidade. Elda Maria dos Santos, em Linharinho participaram da reunião mais de 20 pessoas. Elas informaram à empresa que toda a comunidade terá que ser ouvida sobre o assunto, para que tenha resposta. Para isso, os descendentes dos escravos negros vão se reunir na próxima semana.

Para as reuniões de ontem, os quilombolas exigiram a participação de representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável para conduzir o processo de devolução do território aos descendentes dos escravos negros. Exigiram ainda participação de representação do Balcão de Direitos, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Pelo Balcão de Direitos da Ufes participou a estudante Nila Vallado Praga. Ela relatou que os quilombolas deixaram claro que só responderiam à empresa após ouvir toda a comunidade e que participavam de uma reunião de esclarecimento, e não de uma audiência pública. As audiências públicas são exigidas no processo de licenciamento ambiental.

Já houve pesquisa de petróleo com emprego de sísmica na comunidade quilombola de Divino Espírito Santo. As pesquisas para identificação dos territórios quilombolas no Espírito Santo apontam que os negros descendentes de escravos têm cerca de 50 mil hectares de terras no Estado. A Aracruz Celulose é a principal ocupante destas terras, mas também há fazendeiros entre os que usurparam as terras dos negros, como em São Domingos.

O Território Quilombola de Sapê do Norte é formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 25/04/2007)