Ministra anuncia estrutura "mais ágil", com criação de 4 novas secretarias. Mudanças seguiram sintonia entre Marina e Lula, que disse esperar por uma "nova etapa" na política ambiental. Novo presidente do Ibama virá da Polícia Federal.

A ministra Marina Silva já definiu todas as mudanças que fará na cúpula do Ministério do Meio Ambiente e na direção do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As alterações na estrutura das secretarias do ministério, assim como os novos nomes, estão sendo confirmados publicamente ao longo desta semana, mas as mudanças já foram submetidas à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira (24). O presidente, segundo pessoas presentes ao encontro, gostou muito do que ouviu, e disse "esperar inaugurar uma nova etapa em sua relação com o setor ambiental do governo".

As mudanças anunciadas pela ministra de fato agradaram a Lula, mas engana-se redondamente quem pensa que elas foram empurradas goela abaixo de Marina, como quer fazer crer boa parte da grande imprensa. Na verdade, Marina e as pessoas politicamente mais próximas a ela no MMA vêm tentando emplacar mudanças na estrutura do ministério desde 2005, quando Lula teve seu primeiro momento de grande irritação pública com o setor ambiental. Ao mesmo tempo em que sempre se mostrou incomodada e procurou contestar as críticas do presidente ao "entrave ao desenvolvimento" que ele acredita ser provocado pelo Ibama, Marina também trabalhou em silêncio para promover as mudanças que pudessem trazer os resultados concretos exigidos por Lula, como, por exemplo, a liberação dos grandes projetos hidrelétricos.

Do ponto de vista político, a principal transformação na estrutura do MMA será a mudança do perfil da Secretaria-Executiva, que passará a ter atuação mais voltada para dentro. Até então ocupada por Claudio Langone - que é um quadro histórico do PT -, a Secretaria-Executiva sempre teve atuação política destacada e influiu nos rumos do ministério, mas agora centrará seu trabalho em questões administrativas internas consideradas estratégicas pela ministra, como a gestão dos instrumentos econômicos. O Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, será transformado em departamento que ficará sob a alçada da Secretaria-Executiva.

O novo secretário-executivo do MMA, já anunciado, é João Paulo Capobianco, que até semana passada ocupava a Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Oriundo do movimento socioambientalista, Capobianco foi, durante anos, dirigente do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). No governo, manteve o diálogo com os movimentos e consolidou-se como um dos principais auxiliares da ministra. Agora, terá o desafio de azeitar a máquina para essa nova etapa do ministério.

Uma fonte do MMA, que prefere manter o anonimato, conta que já faz algum tempo que Marina fez o "diagnóstico de que as estruturas do ministério e do Ibama, na forma em que estavam, não teriam condições de responder aos grandes desafios colocados pelo segundo mandato de Lula". Além da mudança no perfil da Secretaria-Executiva, a ministra avaliava que "algumas secretarias se sobrepunham, outras não tinham foco e outras eram pequenas demais". A principal intenção de Marina com a reestruturação seria dar maior agilidade e eficiência ao ministério. Nesse ponto, as idéias da ministra, segundo a fonte, "sempre encaixaram direitinho com as de Lula".

Novas secretarias
Entre as novidades, a principal talvez seja a criação da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, que será responsável por duas tarefas da maior importância nesses tempos de PAC: dialogar com os governos estaduais e municipais em questões nevrálgicas como saneamento e tratamento de lixo e coordenar os projetos de revitalização das bacias hidrográficas (leia-se ajudar a descascar o pepino da transposição do São Francisco). Marina convidou Langone para assumir essa nova secretaria, mas o ex-secretário-executivo recusou. A escolha, então, recaiu sobre outro petista: o ex-deputado federal Luciano Zica, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições. Com essa mudança, foi extinta a antiga Secretaria de Recursos Hídricos, que era comandada por João Bosco Senra.

Também extinta será a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, que era comandada por um outro petista histórico, Gilney Viana. Uma das secretarias consideradas "fora de foco", por Marina, será substituída pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Rural. Seu titular será o ex-vice-governador do Mato Grosso do Sul, o também petista Egon Krakhecke, que durante o governo de Zeca do PT esteve à frente da secretaria estadual de Meio Ambiente. Segundo fontes do MMA, Krakhecke ganhou a confiança da ministra ao se mostrar "absolutamente solidário ao ministério no combate às usinas que queriam construir no Pantanal". Essa nova secretaria englobará também a antiga Secretaria de Coordenação da Amazônia, que era comandada por Muriel Saragoussi.

Outra nova secretaria, de Cidadania Ambiental e Articulação Institucional, terá a missão, segundo o determinado pela ministra, de "dialogar com os movimentos sociais, o empresariado e outras esferas de governo". Ela será assumida por um outro petista de carteirinha, Hamilton Pereira, que foi secretário de Cultura no governo de Cristovam Buarque no Distrito Federal e foi o primeiro secretário-geral da história da CUT.

A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental substituirá a antiga Secretaria de Qualidade Ambiental, outra considerada sem foco. A nova pasta vai incorporar a tarefa de acompanhar as importantes discussões internacionais sobre o aquecimento global, e será comandada por Thelma Krug, que ocupava um posto na direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integra a equipe de cientistas brasileiros no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU.

Completa o time de novos secretários do MMA a engenheira agrônoma Maria Cecília de Brito, convida para substituir Capobianco na Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Ela já era próxima ao ministério, pois, nos últimos cinco anos, foi coordenadora do Programa de Preservação da Mata Atlântica. Ex-coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, Maria Cecília também trabalhou na secretaria estadual de Meio Ambiente de São Paulo em governos do PSDB.

Muda estrutura do Ibama
Marina Silva também anunciou mudanças na estrutura da Ibama, mas não confirmou os novos nomes da direção do órgão, que deverão ser anunciados nos próximos dias. Em todo caso, é dada como certa a saída do atual presidente, Marcus Barros, que é mais um petista histórico colocado na "barca" que zarpou do MMA. Seu sucessor será o atual diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que já foi autorizado por Lula e pelo ministro Tarso Genro (Justiça) a aceitar o convite feito pela ministra.

A escolha foi a da preferência de Marina, que ficou amiga de Lacerda devido à convivência proporcionada pelas diversas e bem-sucedidas operações realizadas em conjunto pela PF e o MMA nesses últimos quatro anos. Nesse caso, a ministra resistiu a pressões do PT, que tinha um leque de nomes a oferecer, e também do PMDB, que tentou convencer Lula a impor o nome do ex-deputado paraense José Priante, que é ligado a Jader Barbalho e teria ajudado na eleição da petista Ana Júlia Carepa para o governo do Pará.

Outro que deve ser substituído nos próximos dias é o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz, ainda sem substituto confirmado. Essas alterações de nomes da direção devem se juntar às mudanças anunciadas par dar ao Ibama o desempenho desejado por Lula. As mudanças anunciadas são a criação de uma Corregedoria-Geral, que será diretamente ligada à presidência do Ibama, e a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, que vai tirar do Ibama a responsabilidade pela gestão das Unidades de Conservação do país.

(Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 25/04/2007)